Senado Federal - Senado Federal

Os dispositivos (aparelhos celulares e modems) devem ser disponibilizados em até 14 dias antes do início da prestação dos serviços, ou seja, até 18/01/2027. Conforme edital: deverão ser disponibilizados em até 14 quatorze dias antes do início da prestação efetiva dos serviços, ou seja, até o dia ****.

Conforme cláusula oitava da minuta de contrato (Anexo 3 do edital). O edital menciona: forma de pagamento conforme cláusula oitava da minuta de contrato anexo 3 do edital.

Os aparelhos celulares deverão ser cobertos pela garantia durante todo o período da vigência contratual. Conforme edital: os aparelhos celulares deverão ser cobertos pela garantia durante todo o período da vigência contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo atestados de capacidade técnica e autorização da ANATEL. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

Multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. Conforme edital: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

Vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto ao serviço de telecomunicações móveis do senado federal setemo, realizar vistoria técnica.

Até as 17h (horário de Brasília) do terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até às 17h horário de brasíliadf do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

Propostas com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão considerados preços manifestamente inconsistentes quando ofertado valores ou percentuais simbólicos ou irrisórios, claramente incompatíveis com os praticados pelo mercado.

O valor total estimado para 48 meses é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado para 48 meses: r$ ****,00 seis milhões, quarenta e cinco mil e quarenta e oito reais.

O prazo para início da prestação dos serviços é de até 2 dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme item 3. 4. 1: prazo de aptidão para o início da prestação dos serviços será de até 2 dois dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 8. 1: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo certificado de cadastramento no Ministério do Turismo e atestados de capacidade técnica, conforme itens 11. 1 e ****: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato, conforme item 16. 1: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

Impugnação ao edital pode ser feita até as 17h do terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão, via e-mail, conforme item 17. 1: até às 17h horário de Brasília-DF do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licita@senado. leg. br.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item ****: a proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,53, conforme tabela do Termo de Referência: total estimado r ****,53.