Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de tendas para eventos institucionais. Exclusividade para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo de entrega é de no máximo 30 dias corridos. A garantia do produto é de no mínimo 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal e do termo de recebimento definitivo. O edital prevê a necessidade de envio de amostra pela primeira classificada. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão.
O edital prevê um prazo de entrega de no máximo 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, acompanhada da nota de empenho.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, acompanhada da nota de empenho, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia do produto é de, no mínimo, 12 meses ou aquele concedido pelo fabricante, caso seja superior, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O pregoeiro poderá solicitar à primeira classificada, sob pena de desclassificação, amostra correspondente a 1 unidade dos produtos ofertados para o item 1, a ser entregue no prazo de até 10 dias úteis, a contar da convocação, para avaliação técnica de compatibilidade e adequação às especificações do objeto licitado.
Até às 17h (horário de Brasília/DF) do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licita@senado. leg. br.
O valor total geral estimado é de R$ ****,00.
