O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de fornecimento de notebooks novos com garantia de funcionamento por 12 meses, destinado ao programa Jovem Senador 2026, organizado pelo Senado Federal. A abertura da sessão pública está marcada para 07/05/2026, às 09:30, no portal Compras. gov. br. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O prazo de entrega dos equipamentos é de até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento e nota de empenho. A garantia dos equipamentos deve ser de no mínimo 12 meses a contar da data de emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, acompanhada da nota de empenho e termo de recebimento definitivo. O reajuste de preço poderá ocorrer após 12 meses de celebração do ajuste, com base em índices de custo de tecnologia da informação. O edital detalha as condições de participação, habilitação, formulação de lances, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, nota de empenho, forma de pagamento, obrigações da contratada, entrega e recebimento do objeto, fiscalização, rescisão e penalidades. Há previsão de benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública para o e-mail licita@senado. leg. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos é de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, acompanhada da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos equipamentos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, a contar da data de emissão da nota fiscal.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital especifica que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada em retirar a nota de empenho, além de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que até às 17h (horário de Brasília/DF) do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O edital apresenta o valor total estimado para a contratação em R$ ****,52.
