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O prazo de entrega é de, no máximo, 90 noventa dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, condicionado ao termo de recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia do produto é de, no mínimo, 12 doze meses, contra defeitos de fabricação ou impropriedades, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará o licitante à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta poderá ser desclassificada se apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital, ou com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade.

O valor estimado total é de ****,88.

O prazo de entrega é de, no máximo, 90 dias corridos, em parcela única, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, condicionado ao termo de recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia para os itens 1, 2, 3 e 6 é de, no mínimo, 1 ano, a contar do recebimento definitivo do objeto. Para os itens 4 e 5, o prazo de garantia é de, no mínimo, 24 meses, contra defeitos de fabricação, materiais e funcionamento, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo e por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

O pregoeiro poderá solicitar à primeira classificada, sob pena de desclassificação, amostra correspondente a 1 unidade do item 6 (chaveiro de emergência), a ser entregue no prazo de até 5 dias úteis, a contar da convocação.

Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta poderá ser desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo de até 3 três dias úteis após a entrega do projeto executivo.

O pagamento efetuarse-á mensalmente por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, se for o caso, condicionado ao termo detalhado de aceite mensal e à apresentação da garantia contratual, quando exigida.

Não será exigida a garantia contratual prevista no art. 96 da lei n. 14. 133/2021 para o presente contratação, pois o valor estimado se encontra abaixo do valor limite para dispensa de licitação.

Será adotado o critério de julgamento menor preço, sendo declarada vencedora da disputa a proposta que, atendidas as especificações do aviso de contratação direta, ofertar o menor preço para o objeto da contratação.

Não será exigida a comprovação de registro ou inscrição na entidade profissional competente, nem a apresentação de atestado de capacidade técnica. Será exigida a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, nos termos da lei n. 12. 305/2010, lei distrital n. 4. 352/2009, RDC n. 222/2018 da ANVISA, Resolução do CONAMA n. 358/2005.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, que será aplicada nos seguintes percentuais, tendo como base de cálculo o valor da parcela inadimplida com atraso: 5% pelo 1º dia de atraso; 0,10% por dia de atraso, a partir do dia 2º até o 15º; 0,25% por dia de atraso, a partir do dia 16º até o 30º.

Não será necessária a realização de vistoria.

O procedimento de apresentação de amostras não se aplica ao objeto desta contratação.

O valor estimado para o serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E é de R$ ****,80.

O prazo de entrega é de, no máximo, 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. prazo de, no m�ximo, 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 duas vias, condicionado ao termo de recebimento definitivo do objeto. O pagamento efetuetuarse� por interm�dio de dep�sito em conta banc�ria da contratada, no prazo m�ximo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, condicionado ao termo de recebimento definitivo do objeto

O prazo de garantia dos produtos é de, no mínimo, 12 doze meses, contra defeitos de fabricação ou impropriedades, a contar do recebimento definitivo do objeto. prazo de garantia dos produtos de, no m�nimo, 12 doze meses, contra defeitos de fabrica��o ou impropriedades, a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social, previdenciária e trabalhista. A habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastrode pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital e na legislação. a contratada ser� responsabilizada pelas condutas em desacordo com o disposto nestecontrato ou no edital de licita��o, sujeitandose �s seguintes penalidades: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. At� �s 17h hor�rio de bras�liadf do terceiro dia �til anterior � data fixada para aberturada sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio destepreg�o mediante peti��o a ser enviada exclusivamente para o endere�o eletr�nicolicita@senado. leg. br.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em manifesta desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou não atendimento a outras exigências do edital. proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as caracter�sticas especificadas no edital ou que apresente elemento que possibilite a pronta identifica��o da licitante 5. 3. 2. proposta com pre�os manifestamente inconsistentes ou com presun��o absoluta de inexequibilidade

O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total estimado: r ****, 80 cento e vinte e sete mil, seiscentos e quinze reais e oitenta centavos.