Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de robótica educacional para alunos do ensino fundamental 1 ao 5 ano. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a abertura ocorrem em 25/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa será aberta e eletrônica. A participação é permitida a empresas cadastradas no sistema Licitanet. Não é permitida a participação em consórcio. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço, conforme estabelecido no termo de referência.
Garantia de execução não será exigida e garantia de proposta não será exigida.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos variados dependendo da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a inexequibilidade da proposta e o descumprimento de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação.
valor total estimado r ****, 00