Lote 1: Material paradidático destinado a alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****)
Lote 2: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).
Lote 3: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).
Lote 4: Material paradidático destinado a alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, voltado à prevenção da violência contra a mulher e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a Base Nacional Comum Curricular BNCC. O material deverá conter, no mínimo: a) publicação destinada para discentes, com conteúdo adaptado ao público infantil, abordando igualdade de gênero, respeito, não violência, diversidade e autoestima, com metodologia ativa, exercícios de inteligência socioemocional e linguagem acessível à faixa etária; b) Deverá possuir projeto gráfico e editorial compatível com o público infantil, sendo impressa em formato aproximado de 200 x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75g/m, impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 pg. c) O conteúdo deverá estar organizado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, com alinhamento as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).
Lote 5: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo feminino ( mãe ou figura materna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada à faixa etária, temas como identificação de situações de abuso e suas diferentes formas, compreensão de dinâmicas de relações abusivas, desenvolvimento da autoestima, valorização pessoal, estabelecimento de limites nas relações interpessoais e prevenção de relacionamentos abusivos, com linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).
Lote 6: Material paradidático destinado ao responsável dos alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, do sexo masculino ( pai ou figura paterna), com conteúdo de fortalecimento da autoestima, identificação de situações de risco e rede de apoio. O material deverá conter, no mínimo: a) O conteúdo deverá abordar, de forma adequada, a construção sociocultural do papel masculino, incluindo reflexões sobre o que é ser homem, prevenção ao uso de álcool e drogas, promoção de relações respeitosas com mulheres, filhos e comunidade, bem como os impactos negativos da agressividade nas relações familiares e sociais, utilizando linguagem acessível e abordagem pedagógica, b) A publicação deverá ser impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento em lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 25 páginas. ( ****).
Lote 7: Material paradidático destinado a alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, voltado à prevenção da violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares aplicáveis à modalidade. O kit deverá conter, no mínimo: a) Publicação destinada ao aluno, com linguagem acessível, clara e contextualizada à realidade do público jovem, adultos e idoso, abordando temas como violência doméstica, direitos da mulher, canais de apoio e desenvolvimento de habilidades socioemocionais voltadas à construção de relações respeitosas; b) publicação com projeto gráfico e editorial compatível com o público adulto, sendo impressa em formato aproximado de 200 mm x 270 mm, com capa em papel cartão de gramatura mínima de 250 g/m, acabamento com lombada quadrada ou tecnologia equivalente, e miolo em papel offset com gramatura mínima de 75 g/m, com impressão colorida em todas as páginas, contendo no mínimo 95 páginas; c) conteúdo estruturado de forma progressiva, permitindo aplicação em ambiente escolar, alinhado às diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, podendo contemplar, de forma complementar, as competências gerais da BNCC, especialmente aquelas relacionadas ao desenvolvimento socioemocional, ética, cidadania e respeito às diferenças. ( ****).
Lote 8: Kit de material paradidático destinado a professores do 1? ao 5? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****)
Lote 9: Kit de material paradidático destinado a professores do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher em sala de aula, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com a BNCC. ( ****).
Lote 10: EJAI Kit de material paradidático destinado a professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos EJAI, com subsídios metodológicos para a abordagem pedagógica dos temas de prevenção à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, a Lei Federal n? 14. 889/2024 e com as diretrizes curriculares da modalidade. ( ****).
Lote 11: Sistema educativo de apoio ao enfrentamento da violência contra a mulher, destinado a estudantes, servidoras e docentes, com foco na orientação comportamental, emocional, física e psicossocial, em conformidade com a Lei Federal n? 14. 164/2021, Lei Federal n? 14. 889/2024 e demais normativas aplicáveis. ( ****)
