Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência No Amazonas
Edital n 8/2026 - Supes- AM/Dipam- AM/U- PROT- DIPAM- AM
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Metodologia
Listagem atualizada em 05/04/2026.
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Processo n 02005. 000436/2022- 06 O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art. 101, inciso I e V, c/c art. 102, 2 do Decreto 6. 514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo: INTERESSADO PROCESSO TERMO DE APREENSÃO DESTRUIÇÃO/DEMOLIÇÃO TERMO DE DEPÓSITO DATA BENS APREENDIDOS LOCALIDADE INUTILIZAÇÃO/DOA
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controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( Art. 17 B da Lei n 6938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via correios, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 ( trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dí
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controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( Art. 17 B da Lei n 6938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 ( trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da E
Lançamento do crédito tributário da taxa de controle e fiscalização ambiental ( TCFA)
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INTEGRAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO de constituição de crédito tributário de TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, para quitar os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente aos débitos da Notificação de Lançamento de Crédito Tributário, no prazo de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste Edital, conforme artigo 23,
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Achei o envio das licitações bem acertivo. Buscar pelas palavras chave e já ter o link do edital facilita muito.
Perguntas frequentes
O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.
Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações com maior aderência aos seus produtos ou serviços.
Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.
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Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.
Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.
A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.
Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.
Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.
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