Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência No Amazonas

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EDITAL N 1/2026 - SUPES- AM Processo n 02005. 000436/2022- 06 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada: INTERESSADO N PROCESSO TERMO DE EMBARGO MUNICÍPIO COORDENADAS

Publicação das coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados.

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s -& gt; Fiscalização de proteção ambiental -& gt; Processo sancionador ambiental -& gt; Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V. Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia- se o prazo para apr

18/12/2025 - BRASIL

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EDITAL N 30/2025 - SUPES- AM Processo n 02005. 000436/2022- 06 EDITAL N 30/2025 O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art. 101, inciso I e V, c/c art. 102, 2 do Decreto 6. 514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo: INTERESSADO PROCESSO TERMO DE APREENSÃO DESTRUIÇÃO/DEMOLIÇÃO TERMO DE DEPÓSITO DA

18/12/2025 - BRASIL

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s -& gt; Fiscalização de proteção ambiental -& gt; Processo sancionador ambiental -& gt; Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V. Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia- se o prazo para apr

24/11/2025 - BRASIL

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controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais ( Art. 17 B da Lei n 6938/81 alterada pela Lei n 10. 165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 ( trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da E