Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para construção de casa de farinha em aldeia indígena, com fornecimento de equipamentos. Abertura em 17/11/2026 às 9h na plataforma AMM Licita. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,88). Visita técnica facultativa. Prazo de execução da obra: 2 meses. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Propostas com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da obra é de 02 dois meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução da obra será de 02 dois meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. Conforme edital: da empresa vencedora será exigida garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato do objeto licitado, a título de prestação de garantia de execução.
O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta e lances sucessivos. Conforme edital: será adotado para o envio de lances na presente concorrência eletrônica o modo de disputa aberto.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: os documentos previstos no edital e termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa. Conforme edital: é facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não comprovar garantia de proposta, apresentar proposta com valor superior ao fixado ou inexequível, e não atender às exigências de habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar valor final superior ao fixado, ou que apresentar valor percentual manifestamente inexequível.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme garantia de proposta de 1% equivalente a R$ ****,88. Cálculo: ****,88 /0,01 = ****,00.