Concorrência eletrônica para reforma de unidade de saúde da família em Feira de Santana-BA. Valor estimado de R$ ****,01. Prazo de execução de até 4 meses e vigência contratual de até 6 meses. Garantia da proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Visita técnica opcional mediante agendamento. Propostas até 27/11/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço. Não é permitida participação em consórcio.
O prazo de execução será de até 4 meses a partir da emissão da ordem de serviço, conforme consta: prazo de execução será até 04 quatro meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
O licitante deverá apresentar garantia no valor de 5% do valor inicial do contrato, conforme: garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme: o critério de julgamento adotado será menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados, conforme: a habilitação dos licitantes será verificada os documentos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional, podendo a empresa declinar mediante declaração formal, conforme: a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo, neste caso, necessário apresentar. . . declaração formal assinada.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme: Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme: serão desclassificadas as propostas. . . que contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado é de R$ ****,01, conforme: o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 01.