Licitação para contratação de empresa especializada em obra de ampliação da sede da Guarda Municipal de Cajuru-SP, com construção de sala de depósito anexa. Prazo de execução de 150 dias. Regime de empreitada por preço global. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,34. Sessão pública em 29/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no portal ComprasBR. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 16 **** até 29/10/2026 às 08h30.
O prazo de execução é de 150 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução será de 150 cento e cinquenta dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após aprovação da medição pela fiscalização, liquidação da despesa e atendimento das condições do contrato, mediante transferência bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado após a aprovação da medição pela fiscalização, liquidação da despesa e atendimento das condições previstas no contrato.
Será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei ****/2021, com percentual e condições descritas no contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada pelo telefone 16 **** até 24 horas antes da abertura da sessão. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia será acompanhado por servidor designado. . . que deverá ser previamente agendada pelo telefone 16****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, fraudar a licitação e apresentar declaração falsa. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de: r$ ****,34.
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