O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de diária de caminhão truck e caminhão com capacidade mínima de 4 toneladas para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Deodápolis. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento dos serviços. A administração não exige garantia contratual. A seleção do fornecedor será por meio de pregão presencial, visando o menor preço por item. Os serviços deverão ser solicitados com no mínimo 24h de antecedência.
O serviço deverá ser realizado conforme endereço indicado na solicitação de fornecimento, nos dias que houver necessidade da utilização do caminhão.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, devido à baixa complexidade, natureza do objeto e dos riscos envolvidos.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade de pregão em sua forma presencial, visando o menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa e declaração de inidoneidade.
O custo estimado da contratação constará no anexo do edital.
