Licitações de Prefeitura Penapolis

Os materiais deverão ser entregues em parcela única, no prazo de 15 quinze dias para todos os itens, respeitando a necessidade de plantio a partir do mês de março, em razão da sazonalidade agrícola.

Os pagamentos serão efetuados em 20 vinte dias após a entrega, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os insumos agrícolas e sementes tenham validade mínima de 02 anos, com data de fabricação de no máximo 60 dias anteriores à data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão apenas empresas interessadas qualificadas na forma da lei federal complementar no 123/2006, como microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial pode resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, ou declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação, o não cumprimento das condições do edital, a inexecução total ou parcial do contrato, e o comportamento inidôneo podem levar à desqualificação ou sanções.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,15.

O prazo máximo para execução da obra é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços (OIS).

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A licitante vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato, e a inexecução total ou parcial poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente, podendo ser realizada até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Av. Marginal Maria Chica, ****, CEP ****, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00h de segunda a sexta.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após cada recebimento do produto, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O edital não especifica um prazo de garantia geral para os produtos, mas menciona que os produtos deverão apresentar validade de 24 meses na data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da BRconectado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

O atraso injustificado no fornecimento ensejará multa de 10% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial poderá resultar em advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O edital dispensa o envio de amostras para avaliação, mas solicita ficha catálogo, fotos ou vídeos dos produtos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,92.

Os produtos deverão ser entregues em até 10 dias do recebimento da requisição de compras, no almoxarifado municipal.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias após cada entrega, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar deste pregão apenas empresas interessadas qualificadas na forma da lei federal complementar n 123/2006, como microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), cujo ramo de atividade seja compatível como objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular na brconectado.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10% do valor do contrato ou instrumento equivalente. A inexecução total ou parcial do objeto pode levar à advertência, multa administrativa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.