A licitação visa contratar uma agência de publicidade para elaborar projetos e campanhas para a Prefeitura de Penápolis. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento técnica e preço. A entrega dos envelopes deve ser feita até as 09h00min do dia 18/12/2025, com abertura às 09h01min no mesmo dia. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas do ramo, com certificado de qualificação técnica. A apresentação das propostas técnicas incluirá um plano de comunicação de forma apócrifa. O edital detalha os requisitos para participação, incluindo documentos, propostas e critérios de avaliação.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, em até 10 dez dias do mês subsequente da emissão das notas fiscais/faturas pela contratada, devidamente atestadas pela prefeitura, e acompanhadas dos seguintes documentos: a CND, CRF, autorização orçamento assinado da prefeitura.
No ato da assinatura do contrato, a proponente vencedora deverá apresentar o recibo de depósito, expedido pela prefeitura, a título de garantia de execução do contrato e seus eventuais acréscimos, da importância equivalente a 1,0 um por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n 14. 133/2021 e considerando a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta, nos termos do art. 36 da mesma lei, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelas licitantes classificadas no julgamento final das propostas, nos termos do artigo 6, inciso I, cc o artigo 11, inciso XI, da lei n 12. 232/2010.
São aplicáveis as sanções previstas na lei 14. 133/21, bem como neste edital, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A impugnação do edital deverá ser apresentada escrita, dirigida à autoridade que assinou o edital, e protocolada na prefeitura, localizado na avenida marginal maria chica, **** tel. 18 **** cep **** penápolis sp, no horário das 08h às 16h ou via endereço eletrônico: ***@***. *. * qualquer cidadão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a apresentação das propostas técnicas e de preço, conforme disposição do art. 164 da lei 14. 133/21.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00 seiscentos mil reais.