Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de apólice de seguro para veículos da frota municipal. O valor total estimado é de R$ ****,33. A sessão pública ocorrerá em 05 de agosto de 2026, às 09:00, na plataforma LicitaNet. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra do produto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da nota fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis por 12 meses. Sanções administrativas estão previstas em caso de infrações.
A emissão das apólices deverá ocorrer em até 05 dias após a autorização. O seguro é anual, com vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal eletrônica devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio de cadastros como SICAF, GMS e outros documentos como CNPJ, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.
O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.
Sim, o licitante vencedor deverá apresentar amostra do produto em até 5 dias úteis após a solicitação do agente de contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total da contratação é de R$ ****,33.