Brasil | PE | POMBOS:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE POMBOS - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBOS
Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação ( merenda) nas Escolas Municipais
Lote 44: PEITO DE FRANGO - Resfriado, de boa qualidade. Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. OBS: Com Laudo bromatológico a ser apresentado na entrega das amostras e apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondente, nesse caso, aos produtos fornecidos ( no período a que se referir a fatura). Validade mínima: 6 meses
Lote 45: PEITO DE FRANGO - Resfriado, de boa qualidade. Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. OBS: Com Laudo bromatológico a ser apresentado na entrega das amostras e apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondente, nesse caso, aos produtos fornecidos ( no período a que se referir a fatura). Validade mínima: 6 meses. ( Cota reservada de 25% do item 44)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI/ME/EPP), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recurso), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp, prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de declaração de atendimento às exigências de habilitação e veracidade, modelo de declaração cumprimento de reserva para pessoa com deficiência, modelo de declaração propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, quantitativos e condições no edital e termo de referência, endereço de entrega das amostras (praça joão pessoa, s/n **** centro - pombos/pe), prazo de entrega de amostras (3 dias úteis após convocação), aspectos avaliados nas amostras (organoléptica, rotulagem, embalagem, outros), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazo de envio de lances (10 minutos com prorrogação), possibilidade de exclusão de lance, possibilidade de negociação de preço, consultas a cadastros de improbidade administrativa, possibilidade de diligências, prazo para recurso (3 dias úteis), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis), prazo para adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação de prazos, prazos de validade dos produtos, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos de qualificação técnica, requisitos de sustentabilidade, subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, modelo de execução do objeto (condições de entrega), modelo de gestão do contrato (fiscalização, gestor do contrato), critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, sanções administrativas, critério de cota ou exclusividade (lei federal n123/2006).