Licitações para Fatura

Lote 1: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memória de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública ( CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas ( a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Aracoiaba, conforme especificações técnicas contidas nesse Termo de Referência.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, prazo de até 24 horas úteis para aprovação do cadastro do licitante na plataforma, responsabilidade exclusiva do licitante pelas transações, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (ex: autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas com condenações judiciais), garantia de 1% sobre o valor estimado da licitação, fases de habilitação, lances e julgamento, envio da proposta com preço ou percentual de desconto, declaração de cumprimento de condições, regras para lances, sigilo dos valores finais, comunicação de eventos que comprometam o sigilo, envio da proposta mediante preenchimento de campos, anexação de arquivo detalhado da proposta inicial, prazo de validade da proposta de 60 dias, respeito aos preços máximos, responsabilização por descumprimento das regras.

Lote 15: Carne Bovina In Natura ( Coxão Mole) características: tipo de corte: coxão mole, processamento: sem osso, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária em saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por termossoldagem na vertical e horizontal. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa ( departamento de inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do SIF ( serviço de inspeção federal), com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da Anvisa.
Lote 17: Margarina com Sal - características: composto por creme de leite, cloreto de sódio e corante nacional de urucum, isento de impurezas, de procedência nacional. Embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Emb. de 500g
Lote 18: Óleo de Soja - características: óleo de soja ( geneticamente modificada a partir de streptomyces viridochromogenes e/ou agrobacterium tumefaciens e/ou bacillus thuringiensis. ), e antioxidantes: tbhq e ácido cítrico, sem glúten, isento de impurezas, de procedência nacional. acondicionado em garrafa plástica pet, lacrada. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. 900ml.
Lote 19: Ovo de Galinha ( tamanho médio) características: ovo de galinha, tamanho médio, peso entre 50 a 55 g, cor: branco, classe a, sem rachaduras, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, com prazo de validade mínimo de 2 meses contando a partir da data de faturamento e registro do ministério da agricultura. o produto deverá ser produzido e transportado, de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem com 30 unidades a partir de 50 g.

A licitação refere-se à aquisição de serviços de comunicação, incluindo voz, dados, SMS, chamadas internacionais, roaming e acesso à internet móvel. Os lotes são detalhados com o tipo de serviço, quantidade e valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo estimado de validade da ata é desconhecido. Há um termo de referência disponível como anexo.