O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de pão francês e pão tipo massa fina para atender diversas secretarias municipais. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * itens com valor de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A entrega dos produtos deverá ser imediata, contados a partir do recebimento da nota de empenho, e realizada diariamente entre 06h30min e 07h00min, ou conforme demanda específica. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia da contratação. A subcontratação do objeto não é admitida.
A entrega deverá ser realizada diariamente, no horário compreendido entre 06h30min e 07h00min, ou em conformidade com a demanda específica de cada unidade requisitante, no endereço indicado pelo contratante, em conformidade com o cronograma de entrega acordado. O prazo de entregafornecimento dos produtos deverá ser imediato, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento de contrato, se for o caso.
O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização, não sendo aceitos documentos ilegíveis.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos.
A exigência de amostras poderá ocorrer quando a avaliação das características do produto for imprescindível, conforme previsão no edital, restrita ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.
