Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item, destinada exclusivamente à participação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a aquisição de material esportivo. A sessão de abertura será no dia 28/04/2026 às 09:00. Os documentos de habilitação e a proposta comercial devem ser inseridos no sistema após a sessão pública de disputa. O edital e anexos estão disponíveis nos endereços: www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O e-mail para contato é licitacao@itaguacu. es. gov. br.
O prazo máximo de entrega do objeto adquirido será de até 10 dez dias, após autorização de fornecimento, emitida pelo setor de compras, com a respectiva nota de empenho. o prazo máximo de entrega do objeto adquirido será de até 10 dez dias, após autorização de fornecimento, emitida pelo setor de compras, com a respectiva nota de empenho
O pagamento será realizado à vista até o 5º dia útil contados da finalização da liquidação da despesa, em favor da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente em nome do mesmo. o pagamento darseá, após o aceite do procedimento licitatório, à vista até o 5o quinto dia útil contados da finalização da liquidação da despesa, em favor da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente em nome do mesmo
No caso de equipamentos é exigido uma garantia mínima de 12 doze meses, bem como, assistência técnica autorizada pelo fabricante no ES. No caso de equipamentos é exigido uma garantia mínima de 12 doze meses, bem como, assistência técnica autorizada pelo fabricante no es
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. para fins de habilitação jurídica, deverá o licitante comprovar os requisitos dispostos no art. 62 e seguintes da lei federal no ****.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 12. 1, as seguintes sanções e penalidades
Para fins de análise quanto ao atendimento do descritivo do objeto a ser adquirido, a empresa vencedora deverá apresentar prospecto técnico do equipamento cotado, sob pena de desclassificação. Para fins de análise quanto ao atendimento do descritivo do objeto a ser adquirido, a empresa vencedora deverá apresentar prospecto técnico do equipamento cotado, sob pena de desclassificação.
O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital eou impugnálo por irregularidade na aplicação da lei federal no **** perante o município, a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado para a presente aquisição de equipamentos e materiais permanentes perfaz um total de R$ ****,32. o valor estimado para a presente aquisição de equipamentos e materiais permanentes, perfaz um total de ****, 00 trinta mil reais.
