Licitações de Servico De Pintor

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A garantia da proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: aadvertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado está disponível na plataforma https:www. bnccompras. com e no edital.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.

Para a efetivação do credenciamento, a proponente deverá comprovar o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos no edital, mediante a apresentação da documentação necessária.

O inadimplemento contratual implicará em sanções previstas na lei **** e no respectivo contrato, assegurado o direito de ampla defesa.

Os interessados terão o prazo de 5 cinco dias úteis para recorrer.

O custo estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor aproximado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ter início no prazo de até 02 dois dias contados a partir do recebimento da solicitação.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital informa que garantia de proposta não é exigida.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do certame terá caráter sigiloso.

O prazo de entrega não é especificado no edital.

A prefeitura providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data do protocolo da nota fiscal.

O critério de escolha dos credenciados é a ordem cronológica de credenciamento.

Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, como CNPJ, ato constitutivo, RG/CPF, declarações e certidões.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 03 três dias úteis, contados da data da publicação respectiva.