Licitações de Servico De Pintor

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início no prazo máximo de 01 um dia corrido, contado da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente expedido pela administração, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que se tratam os art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 no percentual e condições descritas nas cláusulas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, se enquadra nas previsões contidas no art. 155, incisos iv, v, vi, viii, ix, x, xi e xii da lei federal n ****.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 16 horas.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O serviço deve ser iniciado no local indicado em 24 horas.

O pagamento será efetuado contra empenho.

O critério é menor preço por item.

Será exigida documentação de habilitação.

O licitante será responsabilizado administrativamente.

Os pedidos devem ser enviados.

O valor total estimado é R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá iniciar os serviços no local indicado pelo setor responsável de cada secretaria no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 cinco dias úteis após a entrega da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira.

O edital lista as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega ou da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 03 três dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor valor global do lote.

Os documentos de habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,37.