Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de transporte escolar para a rota Linha Água da Anta. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 26/06/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Preferência para ME/EPP. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do relatório definitivo e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o do relat�rio definitivo e apresenta��o da nota fiscal devidamente discriminada, com os dados banc�rios das contratadas.
A garantia consiste na prestação da empresa contratada, por todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/**** (Código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o da empresa contratada, por todas as obriga�es previstasna lei ****, de **** **** c�digo de defesa do consumidor e altera�es subsequentes.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com o termo de referência, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 trinta e sete mil e dezesseis reais