Licitações de Linha Aluno

sob o regime de empreitada por preço unitário

sob pena das sanções previstas na seção 12 do termo de referência.

A secretaria municipal de educação poderá, a qualquer tempo, realizar vistoria surpresa nos veículos em operação

O prazo de vigência da contratação será de 03 três meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá, no prazo de até 05 cinco dias úteis, apresentar 02 duas amostras de cada item licitado acompanhadas dos respectivos laudos técnicos, com entrega na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 30/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação será de ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na descrição do processo.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,55.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no contrato

N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

crit�rio de julgamento: menor pre�o por item linha, considerando o km rodado

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, operacionais e demais requisitos constantes do termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o

valor total da contrata��or ****, 00

Os serviços executados deverão ser garantidos nos moldes da garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, adotando-se, para tanto, como termo inicial a data de aceite do serviço executado pelo município.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor total homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Para elaboração da proposta será facultado à licitante visitar o local da prestação dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone (37) **** /(37) **** ausência de atestado de visita técnica/declaração de conhecimento das condições locais implicará na inabilitação da licitante.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra ( ão entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital como infração, mas não há menção à exigência de amostra).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 2 ao 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.