Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar/Companhia Nacional De Abastecimento/Diretoria De Operações E Abastecimento
Credenciamento de Pessoas Jurídicas em todo o território nacional, para a prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à Política Agrícola e demais políticas e programas que a Companhia operacionaliza. Modalidade de inexigibilidade de licitação. - Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13. 303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Capítulo IV - Do Credenciamento. A íntegra do Edital de Chamamento público encontra- se disp
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de armazenagem e correlatos, para a guarda e conservação dos estoques públicos relacionados à política agrícola e demais políticas e programas