AQ. INSTRUMENTOS MUSICAIS - UEA
Lote 5: ( ****) XILOFONE, Tipo: orff baixo; Material do Corpo: Pinus Macico;
Quantidade de Teclas: 13; Afinacao: ( Do3 a La4); (
barras adicionais com as notas alteradas ( 01 Fa, 01 Sib); Material das Teclas:
Cumaru, Largura das Teclas: 43mm, Espessura das teclas: 17mm; Dimensoes: 88 x 36 x 41 cm.
O edital solicita demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia de maio se utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED). O condutor da DLE deverá consultar a base de dados da Receita Federal para verificar a existência de documento assinado por login/senha. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo CSC, substitui algumas documentações. As declarações dispostas no item 2. 9 devem ser apresentadas na fase de habilitação, se o proponente for ME ou EPP. O julgamento das propostas será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A ficha técnica do produto ofertado deve ser enviada juntamente com a proposta de preços. A não apresentação da ficha técnica implica desclassificação. Havendo apenas uma oferta, esta poderá ser aceita, desde que atenda todas as condições do edital e seu preço seja compatível com o valor estimado para a contratação e dentro da realidade do mercado. O pregoeiro suspenderá a sessão para análise das fichas técnicas pela comissão técnica da UEA. Os critérios objetivos para reprovação das fichas técnicas incluem desconformidade com o termo de referência, anexos e edital. São considerados inexequíveis as propostas de preços cujo valor for inferior a 50% do valor orçado pela administração. Os preços excessivos também serão considerados. Não são admitidas propostas com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero. É facultado ao condutor da DLE promover diligências para complementação de informações, saneamento de erros ou atualização de documentos. Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá representar mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação e a exata compreensão da sua proposta. A adjudicação do objeto será feita ao proponente detentor da proposta mais vantajosa. A adjudicatária deverá comparecer para assinar o contrato no prazo de até 15 dias úteis contados da data da convocação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. É vedada a contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas. O nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, será publicado. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado deverá especificar nas notas fiscais o preço unitário, inclusive os centavos, incluídas todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e neste edital. Os produtos deverão ser entregues acompanhados de nota fiscal e documentos de compras. O contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da previdência social ou para aprendiz. As obrig