O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares. A entrega dos produtos será em até 30 dias úteis após a requisição. A apresentação de amostras poderá ser exigida. A garantia da contratação será de 1% do valor total. O pagamento será realizado em até 30 dias após a confirmação do recebimento. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A contratada deverá apresentar prova de regularidade fiscal e trabalhista. O reajuste de preços será anual pelo índice IGPM.
O edital prevê que o prazo para a entrega será de 30 trinta dias, a contar da efetivação do requerimento da contratante.
O edital prevê que o pagamento dos produtos fornecidos ocorrerá em até 30 trinta dias após a confirmação do recebimento, mediante atesto firmado pelo responsável indicado pela administração, devidamente acompanhado da nota fiscal e respectivo recibo.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação, nos termos e condições estabelecidos no art. 96 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em cadastros fiscais e trabalhistas, e qualificação econômico-financeira.
O edital menciona que as sanções administrativas guardam simetria com as disposições nos arts. 155 a 163 da lei n ****, observando os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e da segregação de funções.
O edital prevê que poderá ser exigida a apresentação de amostras, quando indispensável à verificação da conformidade do objeto ofertado com as especificações técnicas definidas neste termo de referência e no edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 20 quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos.