Dispensa de licitação para aquisição de 16 jaquetas de couro para motociclistas do SAMU. Critério de julgamento: menor preço. Propostas de 06/11/2026 às 12h até 12/11/2026 às 14h. Sessão pública em 12/11/2026 às 14h01. Entrega em remessa única em até 30 dias corridos após envio da AF/NE. Não há vistoria, visita prévia, amostras ou catálogos. Não é exigida capacidade técnica. Garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Valor estimado: R$ ****,00.
A entrega deverá ser efetuada em até 30 dias corridos contados do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho. Conforme o texto: a entrega deverá ser efetuada em até 30 trinta dias corridos contados do dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da autorização de fornecimento af e da respectiva nota de empenho ne ao fornecedor.
Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I - termo de referência. A atestação será efetivada no prazo máximo de 05 dias úteis. Conforme o texto: os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo i termo de referência deste edital e a atestação será efetivada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis. Conforme o texto: a contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 noventa dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.
Será exigida habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo CNPJ, certidões negativas de tributos, FGTS e CNDT. Conforme o texto: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj e certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas cndt.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a administração poderá aplicar aos fornecedores as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria prévia. Conforme o texto: não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio de condições locais.
Não será exigida a apresentação de amostras ou catálogos. Conforme o texto: não será exigida a apresentação de amostras ou catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação e imagens.
Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Conforme o texto: serão desclassificadas as propostas comerciais que: contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor estimado da presente contratação é de r ****, 00 vinte e quatro mil reais.