Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Conselho Tutelar de Porangatu-GO. O valor total estimado é de R$ ****,32. As propostas podem ser recebidas até 10/08/2026, com a sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para MEI, ME e EPP. A entrega dos bens será em remessa única no prazo de 20 dias a partir da ordem de fornecimento, no endereço: Secretaria de Assistência Social - FMAS, Av. Mutunópolis SN, Setor Pilão de Pedra, Porangatu-GO, CEP ****.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados a partir da ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte. dias, contados a partir da ordem de fornecimento expedida pela secretaria municipal de assist�ncia social. , em remessa �nica.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor
O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com defesa. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��or****, 32 cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos.
