Pregão eletrônico para registro de preços de sensores de monitorização contínua de glicose, por 12 meses, para a Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento por menor preço por item. Participação via site LicitaNet, com credenciamento prévio. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta e habilitação enviadas pelo sistema. Prazo para envio de documentos complementares: 2 horas. Pagamento conforme termo de referência. Garantia conforme termo de referência. Multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 10%.
O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. Trecho: o pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item. Trecho: o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item.
A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, conforme anexo II. Trecho: a habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,5% ao dia e multa compensatória de 10%. Trecho: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
Riscos incluem apresentar proposta incompatível, inexequível, documentação falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato e comportar-se de modo inidôneo. Trecho: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato.