Camara Municipal De Uba - Unidade Única (Brasil)

O edital prevê um prazo de vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, admitida a prorrogação.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente, conferido e aprovado pelo fiscal do contrato, no prazo de até 5 dias úteis após o seu recebimento. O pagamento das obrigações contratuais estará condicionado à efetiva execução do objeto contratado e à devida liquidação da despesa.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será Técnica e Preço, com 70% de peso para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômica e financeira, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será sob demanda, mediante ordens de fornecimento emitidas pela administração com antecedência mínima de 3 dias úteis, ressalvadas situações excepcionais. Para o pão de sal, há um cronograma fixo de fornecimento em dois turnos diários e um turno aos finais de semana.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato. As retenções tributárias serão efetuadas conforme legislação vigente.

O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos no edital.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma ammlicita, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma gradual e sob demanda, com a devida antecedência, em conformidade com as necessidades da câmara municipal de ubá, mediante solicitações formais da administração, no prazo de até 5 dias úteis, a contar do recebimento das ordens de compra, salvo os casos do gás glp e da água mineral 20l.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, transferência eletrônica ou pix, a crédito da conta indicada pela contratada.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote, considerandose vencedora, em cada lote, a proposta que apresentar o menor valor global, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação, as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

O edital prevê que os licitantes classificados deverão apresentar e comprovar o atendimento a todos os requisitos e documentos exigidos neste termo de referência os quais serão analisados após a fase de lances, na fase própria do procedimento, em estrita observância ao disposto nos arts. 62 a 69 da lei n ****.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 31 cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos.

O edital prevê que a entrega dos serviços de cobertura fotográfica deve ser feita em até 3 dias úteis após a execução do serviço, e a impressão/revelação das fotografias em até 7 dias úteis a contar da solicitação da administração. Já os serviços gráficos devem ser entregues em até 7 dias úteis após a aprovação da prova digital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que os licitantes classificados deverão apresentar e comprovar o atendimento a todos os requisitos e documentos exigidos no termo de referência.

O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,54.