Camara Municipal De Uba - Unidade Única (Brasil)

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer integralmente no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital informa que o presente certame, a vistoria prévia é facultativa, mas recomendável.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 17 cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O valor total estimado é de R$ ****,92.

O edital prevê que os serviços devem ser atendidos em até 24 horas para demandas emergenciais e 72 horas para as não emergenciais. demandas corretivas emergenciais: caracterizadas por situações que comprometam o funcionamento imediato e regular das atividades da câmara municipal de ubá ou que representem risco iminente à segurança, devendo ser atendidas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação. demandas corretivas não emergenciais: relativas a ocorrências que não comprometam de forma imediata a continuidade dos serviços essenciais, mas que exijam reparo ou intervenção técnica, devendo ser atendidas no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contado da solicitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n ****.

O edital prevê que o prazo de garantia aplicável será aquele previsto no código de defesa do consumidor. o prazo de garantia aplicável será aquele previsto no código de defesa do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de **** e suas alterações posteriores, devendo a contratada responder por vícios e defeitos de materiais ou serviços nos termos da legislação vigente, não sendo exigida garantia adicional prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n ****, referente à execução do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote. com cri tério de julgamento menor preço

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julga mento.

O edital prevê que o licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e crimi nal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autori dade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável, sendo facultativa a realização de vistoria. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 09 horas às 17 horas, devendo o agendamento ser previamente efetuado junto ao setor administrativo, pelo telefone 32 **** ou pelo email ***@***. *. * realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços é facultativa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,07. o valor total estimado para a presente contratação é de ****, 07 cinquenta mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação, de forma sucessiva, até o limite máximo de 10 dez anos, em conformidade com os artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia complementar de proposta e de execução para esta contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de propostas, lances e julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, mas recomendável para que o interessado conheça integralmente as condições locais e eventuais restrições técnicas que possam impactar na execução contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 56 oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos.