Camara Municipal De Uba - Unidade Única (Brasil)

O fornecimento será sob demanda, mediante ordens de fornecimento emitidas pela administração com antecedência mínima de 3 dias úteis, ressalvadas situações excepcionais. Para o pão de sal, há um cronograma fixo de fornecimento em dois turnos diários e um turno aos finais de semana.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal conferida, aceita e atestada pelo fiscal do contrato. As retenções tributárias serão efetuadas conforme legislação vigente.

O critério de julgamento será o menor preço por item, com modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada após a fase de lances, exigindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos no edital.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma ammlicita, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma gradual e sob demanda, com a devida antecedência, em conformidade com as necessidades da câmara municipal de ubá, mediante solicitações formais da administração, no prazo de até 5 dias úteis, a contar do recebimento das ordens de compra, salvo os casos do gás glp e da água mineral 20l.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, transferência eletrônica ou pix, a crédito da conta indicada pela contratada.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote, considerandose vencedora, em cada lote, a proposta que apresentar o menor valor global, desde que atendidas integralmente as exigências de habilitação, as especificações técnicas e as condições estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

O edital prevê que os licitantes classificados deverão apresentar e comprovar o atendimento a todos os requisitos e documentos exigidos neste termo de referência os quais serão analisados após a fase de lances, na fase própria do procedimento, em estrita observância ao disposto nos arts. 62 a 69 da lei n ****.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 31 cento e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos.

O edital prevê que a entrega dos serviços de cobertura fotográfica deve ser feita em até 3 dias úteis após a execução do serviço, e a impressão/revelação das fotografias em até 7 dias úteis a contar da solicitação da administração. Já os serviços gráficos devem ser entregues em até 7 dias úteis após a aprovação da prova digital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que os licitantes classificados deverão apresentar e comprovar o atendimento a todos os requisitos e documentos exigidos no termo de referência.

O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,54.

O prazo de entrega, instalação, configuração inicial e disponibilização para uso dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos bens observará, no mínimo, o previsto no código de defesa do consumidor lei n ****, contado do recebimento definitivo, prevalecendo prazos superiores ofertados pelo fabricante ou pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico na plataforma amm licita, no prazo de até 2duas horas a partir da solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado por igual período a critério desse.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total anual estimado para a presente contratação é de r ****, 80 cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos, e o valor total abrangendo todo o período contratual é r ****, 00 duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais, estabelecido como limite máximo aceitável pela administração.