Licitações de Salao Arte

A entrega deverá ocorrer no endereço designado pelo município participante, em prazo máximo de até 90 dias contados da assinatura da ata de registro de preços ou da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 15º dia da entrega do item, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento, observada a ordem cronológica de pagamentos.

Deverá ser apresentada garantia mínima conforme especificação de cada item, abrangendo o conjunto mecânico, elétrico e eletrônico do veículo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e econômico-financeira, conforme exigido no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor do item inadimplido, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O prazo limite para entrega de propostas e documentos de habilitação é 23/06/2026 às 17h00. datahora limite para entrega de propostas e documentosde habilita��o: **** 17h00

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os participantes deverão encaminhar documentação relacionada à identidade, inscrição no CPF/MF, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e Municipal, e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. os participantes dever�o encaminhar, nos termos deste aviso de contrata��o direta, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta que apresentar valores superiores ao estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta que

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****. 00

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os participantes deverão encaminhar a documentação relacionada para fins de habilitação, incluindo cópia de documento de identidade, comprovante de inscrição no CPF/MF, prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e Municipal, e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que apresentar valores superiores ao estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dezoito mil reais).

Os valores devidos serão pagos conforme critério e forma de pagamento, disposta no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os proponentes deverão comprovar formação, conhecimento e experiência na respectiva área, respeitando seu perfil compatível com as atribuições.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não poderão participar: servidor público municipal de paraguaçu paulista; pessoas que tenham vínculo de parentesco até terceiro grau com agente político; membros da comissão de seleção.