Pregão eletrônico para contratação de serviços de educação ambiental e museal, visitas técnicas e palestras virtuais, com fornecimento de materiais e equipamentos. Prazo de execução de 395 dias, vigência de 515 dias. Critério de julgamento: maior desconto por lote. Disputa eletrônica em 23/11/2026 às 09:00. Proposta deve ter validade mínima de 80 dias. Garantia contratual de 5% do valor total. Pagamento em 30 dias após apresentação das notas fiscais. Impugnação e esclarecimentos até o 5º dia útil anterior à data de abertura. Não é permitida subcontratação.
O prazo para execução dos serviços é de 395 dias, admitida a renovação nos termos do RILC. O início do prazo de execução se dará em até 30 dias da data do contrato, e sua contagem será iniciada no primeiro dia imediatamente após a assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 395 dias.
Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, após a apresentação das notas fiscais devidamente certificadas pela área gestora. As notas fiscais deverão ser apresentadas e protocoladas a partir do 1º dia útil do mês seguinte ao de execução dos serviços. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscalis devidamente certificadas pela área gestora.
A contratada prestará garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ser apresentada em até 10 dias úteis após a data do contrato. Conforme edital: a contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o maior desconto por lote. Conforme edital: o critério de julgamento será maior desconto por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica requer atestados que comprovem execução de serviços de monitoria, recepção orientada, mediação cultural/pedagógica ou atendimento com equipe qualificada em espaços de visitação, museus ou parques. Conforme edital: comprovar execução de serviços de monitoria, recepção orientada, mediação culturalpedagógica ou atendimento com equipe qualificada em espaços de visitação, museus ou parques.
As sanções previstas incluem advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos. Multas podem variar de 5% a 30% do valor do contrato ou parcela, dependendo da infração. Conforme edital: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a sanepar, por até 02 dois anos.
Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até o 5º dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas. As solicitações de impugnação deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico. Conforme edital: qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório do presente pregão, até o 5o quinto dia útil anterior à data fixada para o acolhimento das propostas.
Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, estiverem acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Conforme edital: contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas constantes do instrumento convocatório, apresentem preços manifestamente inexequíveis.
®