BRASIL | RS | SALTO DO JACUÍ Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Salto Do Jacui
Saude Indigena Pr
Aquisição parcelada de materiais de construção diversos, destinados à reforma do posto de saúde da aldeia indígena horto florestal.
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O edital prevê que a entrega dos produtos licitados deverá ocorrer por conta da empresa vencedora no local da obra aldeia indígena da reserva junto ao horto florestal em até 48 horas após a solicitação dos materiais por escrito, encaminhado e assinado pelo fiscal de contrato.
O edital estabelece que o pagamento será realizado até o trigésimo dia útil subsequente a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscal fatura à secretaria municipal da fazenda.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital especifica que O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha que para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e qualificação econômica e financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,96.
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