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Aquisição de Certificados Digitais e- CPF dos tipos A1 e A3 e e- CNPJ do tipo A1 para a Câmara Municipal de São José
Aquisição de certificados digitais e- CPF e e- CNPJ Lote 1: Aquisição de certificados digitais e- CPF ( tipos A1 e A3) e e- CNPJ ( tipo A1) para a Câmara Municipal de São José.
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A licitação visa a aquisição de certificados digitais e-CPF (A1 e A3) e e-CNPJ (A1) para a Câmara Municipal de São José. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A sessão pública ocorrerá em 29/09/2026. Os custos de envio e transporte dos tokens devem estar inclusos na proposta. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
O fornecimento dos certificados digitais deverá ocorrer em até 05 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de crédito bancário, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
A garantia de execução do contrato não é exigida.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por grupo.
A habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria prévia.
Não será exigido amostra dos produtos.
O licitante que deixar de apresentar a documentação exigida estará sujeito às sanções legais cabíveis.
Lote 1: R$ ****,00 - Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física
Lote 2: R$ ****,00 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física
Lote 3: R$ 548,00 - Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica
BRASIL
Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo
Icp/ Assinatura Digital
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na emissão, renovação e validação de Certificados Digitais ICP- Brasil, dos tipos e- CPF e e- CNPJ, modelo A3, incluindo o fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados, quando aplicável, observadas as especificações e normas da ICP- Brasil, com validade mínima de 12 ( doze) meses. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 09/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endere
Registro de preços para contratação de empresa especializada na emissão, renovação e validação de certificados digitais ICP- Brasil. 02 itens.
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Registro de preços para emissão, renovação e validação de certificados digitais ICP-Brasil (e-CPF e e-CNPJ, modelo A3), incluindo token USB. Propostas a partir de 09/09/2026 às 08h00. Abertura das propostas em 24/09/2026 às 09h00 no site www. ***. *. *
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado integrado para Gestão de Saúde Pública, contemplando solução tecnológica destinada ao gerenciamento, integração, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços públicos de saúde municipais.
Licenciamento de direito de uso de sistema informatizado integrado para gestão de saúde pública Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado integrado para gestão de saúde pública, contemplando solução tecnológica para gerenciamento, integração, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços públicos de saúde municipais. O sistema deve conter prontuário eletrônico, estrutura de software, assinatura eletrônica padrão ICP Brasil, recepção, fila de atendimento, acolhimento do paciente, consulta, acompanhamento de saúde mental, diabéticos, saúde da criança, adolescente, mulher, idoso, vacinas, farmácia, procedimentos, odontologia, registro de atendimentos domiciliares e coletivos, agendas, policlínicas, CAPS, UPAs, prontuário para hospitais/maternidades, acolhimento/triagem, urgência/emergência, execução de procedimentos, enfermagem, inteligência artificial ( IA) com limite de 05 acessos usuários,
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Contratação de sistema informatizado integrado para gestão de saúde pública. O valor global estimado é de R$ ****,84. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A fase de habilitação ocorre após a apresentação de propostas e lances. O pagamento segue o disposto no termo de referência. O objeto é considerado serviço contínuo, com possibilidade de prorrogação.
O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 4 ou 6. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções de certificação digital padrão icp- brasil, tipo a3, com validade de 36 ( trinta e seis) meses, para atender às necessidades da secretaria municipal de finanças, visando garantir a segurança jurídica, a autenticação eletrônica segura de usuários e a proteção de informações sensíveis em transações digitais.
Fornecimento de soluções de certificação digital padrão ICP- Brasil Lote 01: Aquisição de certificado digital tipo A3 ( eCPF ou e- CNPJ) com validade de 36 meses, armazenado em mídia criptográfica token USB de alto desempenho, incluindo serviços de emissão, garantia e suporte técnico. Lote 01, Item 2: Aquisição de certificado digital tipo A3 ( eCPF ou e- CNPJ) com validade de 36 meses, sem mídia física, destinado a gravação em dispositivo criptográfico próprio da administração, contemplando serviços de emissão, validação e suporte técnico especializado.
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Dispensa eletrônica para fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil (Tipo A3) com validade de 36 meses. A entrega deve ser na Avenida Transbrasiliana 335, Centro, Paraíso, ou retirada no local da empresa ganhadora. O critério de julgamento é o de menor preço. A proposta deve conter descrição detalhada e, se possível, imagens. A validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
A entrega deverá ser realizada no seguinte endereço: avenida transbrasiliana 335, centro de paraíso, prefeitura municipal de paraíso
O dispositivo físico token USB deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses contra vícios ou defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
As sanções incluem multa de 1% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 155 da lei nº ****.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de Certificado Digital tipo A3 [ inserir e- CPF ou e- CNPJ], com validade de 36 ( trinta e seis) meses, armazenado em mídia criptográfica ( Token USB) de alto desempenho, incluindo serviços de emissão, garantia e suporte técnico. Especificações Mínimas Exigidas: Do Certificado Digital: Tipo A3, padrão ICP- Brasil, com validade ininterrupta de 36 ( trinta e seis) meses a partir da data de emissão. Da Mídia Criptográfica ( Token USB): Dispositivo de alta segurança, obrigatoriamente homologado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ( ITI) e aderente às normas da ICP- Brasil. Padrão de Segurança do Token: Deve possuir certificação internacional de segurança FIPS 140- 2 Nível 3 ( ou superior) e chip criptográfico inteligente ( Smart Card Chip) integrado. Compatibilidade e Conexão: Interface USB 2. 0 ou superior ( tipo A). Suporte nativo e estabilidade comprovada de drivers para os sistemas operacionais Windows ( versões 10 e 11), macOS e distribuições Linux. Da Emissão: A empresa contratada deverá realizar a emissão e validação ( presencial ou por videoconferência, conforme normas do ITI) sem custos adicionais de deslocamento para a Administração. Da Garantia: O dispositivo físico ( Token USB) deverá possuir garantia mínima de 36 ( trinta e seis) meses contra vícios ou defeitos de fabricação. Do Suporte Técnico: A contratada deverá fornecer assistência técnica remota ou telefônica durante todo o período de validade do certificado ( 36 meses), contemplando auxílio para instalação, configuração de drivers, desbloqueio de senhas ( PIN/PUK) e resolução de conflitos de comunicação com os navegadores.
Lote 2: R$ ****,00 - Aquisição de Certificado Digital tipo A3 [ inserir e- CPF ou e- CNPJ], SEM MÍDIA FÍSICA, padrão ICP- Brasil, com validade ininterrupta de 36 ( trinta e seis) meses, destinado à gravação em dispositivo criptográfico ( Token USB ou Smartcard) já pertencente à Administração, contemplando os serviços de emissão, validação e suporte técnico especializado. Especificações Mínimas e Requisitos de Qualidade: Do Padrão do Certificado: Tipo A3, aderente à hierarquia atualizada da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ( ICP- Brasil), compatível com os algoritmos e cadeias de certificação de mais alto nível de segurança exigidos pelos sistemas governamentais ( Receita Federal, TCE/TO, e- Social, etc. ). Da Validação e Emissão: O processo de emissão e validação deverá ser realizado, preferencialmente, por Videoconferência ( conforme normas vigentes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI), garantindo agilidade e conforto ao servidor. Caso exija validação presencial, esta deverá ocorrer no município de Paraíso do Tocantins - TO, sem ônus de deslocamento para a Administração. Da Gravação no Dispositivo Próprio: A empresa contratada deverá fornecer todo o suporte sistêmico para a formatação/limpeza segura do certificado expirado e a correta gravação do novo certificado digital na mídia criptográfica ( Token) fornecida pela prefeitura, garantindo a integridade do dispositivo. Da Compatibilidade: O certificado gerado deverá funcionar perfeitamente nos principais sistemas operacionais do mercado ( Windows 10/11, macOS, Linux) e ter total integração com as versões mais recentes do ambiente Java ( JRE) e navegadores de internet ( Chrome, Firefox, Edge). Do Suporte Técnico Especializado: A contratada deverá fornecer assistência técnica ( remota, via chat, e- mail ou telefone) durante todos os 36 ( trinta e seis) meses de validade. O suporte deve cobrir obrigatoriamente: o Auxílio na instalação e atualização das Cadeias de Certificad. . .
Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa física, certificados digitais A1 para pessoa jurídica e certificados digitais A3 com token criptográfico para pessoa jurídica, destinados à identificação eletrônica segura de magistrados, servidores, gestores e sistemas institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas TRE- AM, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fornecimento de certificados digitais ICP- Brasil Certificado digital ICP- Brasil A3 com token para pessoa física ( 700 unidades), Certificado digital ICP- Brasil A1 para pessoa jurídica ( 10 unidades) e Certificado digital ICP- Brasil A3 com token para pessoa jurídica ( 10 unidades). A solução inclui emissão, renovação, revogação, substituição dos certificados e fornecimento dos tokens criptográficos homologados pela ICP- Brasil, além de suporte técnico especializado.
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A contratação visa o fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil (A3 com token para PF, A1 e A3 com token para PJ) para identificação eletrônica segura de magistrados e servidores do TRE-AM. O atendimento presencial é obrigatório em Manaus para validação e retirada de tokens A3. O prazo de emissão é de até 10 dias úteis. O valor total estimado é de R$ ****,30. A proposta deve contemplar todos os custos operacionais.
A emissão e disponibilização dos certificados e dispositivos criptográficos ocorrerão no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da solicitação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação corresponde a: R$ ****,30.
Lote 1: R$ ****,00 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Física Local da prestação do serviço, nos termos do item 6. 2 do Termo de Referência ( TR).
Lote 2: R$ ****,00 - Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Local da prestação do serviço, nos termos do item 6. 2 do Termo de Referência ( TR).
Lote 3: R$ ****,00 - Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica
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