Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de detonação e desmonte de rochas. Abertura das propostas em 19/10/2026 às 08:30, disputa às 09:00, no portal Banrisul. Exige autorização do Exército para aquisição e detonação de explosivos, plano de fogo e carta blaster. Início dos trabalhos em até 3 dias úteis após ordem de início. Pagamento em até 15 dias após recebimento da nota fiscal. Vigência da ata de 1 ano, renovável por igual período. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O início dos trabalhos deve ocorrer em até 3 dias úteis contados da ordem de início, conforme item 2. 5: iniciar os trabalhos em até 3 três dias úteis contados da ordem de inAcio.
O pagamento será realizado em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal, com o devido ateste, conforme item 16. 1: pagamento será realizado em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA, certificado de registro no Ministério do Exército e carta blaster, conforme itens 9. 2 a 9. 5.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 14. 2.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme item 10. 1: impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas, conforme item 6. 2.