O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de agente de integração para estágio supervisionado na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. O objeto é o recrutamento, seleção e acompanhamento de até 374 estagiários, com duração de 24 meses. A licitação ocorrerá em 09 de junho de 2026, com início da sessão pública às 09:30. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital detalha as fases do processo, requisitos de habilitação, critérios de julgamento, e obrigações das partes. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total é de R$ ****,88. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail pge. licitacao@pge. ba. gov. br.
O prazo de execução do objeto será de 24 vinte e quatro meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estão previstas no art. 156 da mesma norma.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.
