Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de instituição financeira para operacionalização da folha de pagamento e gerenciamento de créditos de servidores públicos do município de Cristópolis - BA. O contrato terá duração de 60 meses. O critério de julgamento será o maior lance ou oferta. O recebimento das propostas ocorre até 01/07/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A plataforma para a licitação é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail licitacao@cristopolis. ba. gov. br. Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento da oferta vencedora será realizado em moeda corrente do país, pelo licitante vencedor, em única parcela, dentro de no máximo, 10 dez dias a contar da publicação do extrato do contrato de prestação de serviços assinado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será maior lance ou oferta considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação envolve a prova de registro na junta comercial, comprovação de ser instituição financeira autorizada pelo BACEN, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, e qualificação econômico-financeira com balanço patrimonial e demonstrações contábeis.
O licitante que não comparecer para assinatura do contrato, entregar documentação falsa, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, será impedido de licitar e contratar com o município por até 5 anos, sem prejuízo de multas.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
