Licitações de Terraplanagem Geral

O prazo de entrega dos bens é de 2 dias, contados da emissão da AF e dia a ser previamente agendado pela chefia do setor de transporte.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente.

A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço por lote.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e economicofinanceira está prevista no anexo I deste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,26.

As licitações subsequentes que exigem essa pré-qualificação ocorrerão na forma eletrônica, modalidade concorrência, do tipo menor preço.

A pré-qualificação será subjetiva parcial, com análise de experiência profissional comprovada, qualificação técnica e solidez financeira. Os demais critérios de habilitação serão verificados nas etapas subsequentes do processo licitatório.

Os participantes estão sujeitos a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

A falta de atualização dos documentos, o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital ou o fornecimento de informações inverídicas poderão resultar no cancelamento da pré-qualificação.

As licitações subsequentes que exigem essa pré-qualificação ocorrerão na forma eletrônica, modalidade concorrência, do tipo menor preço.

A pré-qualificação será subjetiva parcial, com análise de experiência profissional comprovada, qualificação técnica e solidez financeira. Os demais critérios de habilitação serão verificados nas etapas subsequentes do processo licitatório.

Os participantes estão sujeitos a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

A falta de atualização dos documentos, o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital ou o fornecimento de informações inverídicas poderão resultar no cancelamento da pré-qualificação.

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base em horas técnicas efetivamente executadas e peças, componentes e materiais efetivamente fornecidos e aplicados, vinculados a ordens de serviço autorizadas e validadas pela fiscalização. A medição será realizada com base em: horas técnicas efetivamente executadas, correspondentes à mão de obra empregada na execução dos serviços mecânicos peças, componentes e materiais efetivamente fornecidos e aplicados nos veículos e equipamentos.

A contratada deverá assumir responsabilidade integral pelos serviços executados, garantindo a qualidade técnica das intervenções e a correção de falhas decorrentes de execução inadequada ou substituição de peças defeituosas dentro do período de garantia. A contratada deverá assumir responsabilidade integral pelos serviços executados, garantindo: qualidade técnica das intervenções correção de falhas decorrentes de execução inadequada substituição de peças defeituosas dentro do período de garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço, com modelo composto que considera o valor da hora técnica de mão de obra e o percentual de desconto aplicado sobre o fornecimento de peças, componentes e materiais. O critério de julgamento será o de menor preço, considerando a natureza padronizável dos serviços e a possibilidade de definição objetiva dos parâmetros de comparação entre as propostas.

A habilitação dos licitantes observará critérios proporcionais ao objeto, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação dos licitantes deverá observar critérios proporcionais ao objeto, incluindo: habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica, com comprovação de aptidão para execução de serviços similares qualificação econômico-financeira, conforme legislação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, como advertência e multa, de forma proporcional à gravidade da infração. O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, bem como a execução inadequada, irregular ou em desacordo com as condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato, sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei no 14. 133/2021. . .

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,90. O valor global estimado para a contratação é de: R ****,90