Licitações de Terraplanagem Geral

O prazo de execução da obra será de 180 dias, a contar da assinatura do contrato, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a autorização do gestor e encaminhamento à secretaria da fazenda, mediante apresentação de notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor total do contrato, prestada por apólice de seguro garantia, com validade superior à vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo(s) licitante(s) vencedor(es).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo setor de planejamento e serviços urbanos.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta e/ou boleto bancário, em até 15 dias após o aceite da administração.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos conforme art. 140, § 6º da lei ****, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo setor de planejamento e serviços urbanos.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e ulteriores alterações.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo IX do edital, para comparecer ao setor de planejamento do município de Orleans, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao setor de planejamento, pelo telefone 48 **** ou 48 ****.

Até as 23h59min do dia 30/04/2026.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,56.

O prazo de execução da obra será de 12 meses após expedida a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta e/ou boleto bancário, em até 15 dias após o aceite da administração.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, conforme art. 140, § 6º da Lei ****.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional para comparecer ao setor de planejamento do município de Orleans, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.

Impugnações: até as 23h59min do dia 29/04/2026.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,93.