O edital refere-se à locação de veículos para atender às diversas secretarias do município de Itaporanga-PB, na modalidade pregão eletrônico. O recebimento de propostas se encerra em 07/05/2026, às 08:59h, com abertura da sessão pública às 09:00h do mesmo dia. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A locação inclui manutenção preventiva e corretiva, e em caso de falha mecânica, o veículo deverá ser substituído em até 24 horas. O fornecimento de combustível e a disponibilização de motoristas são de responsabilidade do locatário. Não será permitida a subcontratação. O critério de julgamento é o menor preço por item. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 04/05/2026.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato após a homologação, que é de 05 dias úteis.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
O recebimento de pedidos de impugnação é até 04/05/2026, às 23:59 horas.
O valor estimado da contratação é sigiloso e somente será disponibilizado após o fim da fase de lances.
