O edital visa a aquisição de peças para veículos da Câmara Municipal de Pio IX, PI. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A data limite para recebimento de propostas e abertura é 26/03/2026. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não será admitida.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira a durante o certame.
O edital informa que na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,44.
