Contratação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino a partir de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. O critério de julgamento é o menor preço por item. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerão por meio de chave de acesso e senha. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão será em 02/12/2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A contratada deve garantir a segurança e o conforto dos alunos transportados.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada durante o calendário escolar e/ou outras atividades educacionais que dependam dos serviços de transporte escolar, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital menciona garantia legal do item e/ou serviço conforme legislação vigente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O edital informa que o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez porcento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (três milhões, duzentos e onze mil, trezentos e oitenta reais).