Licitações de Desinsetizacao Bahia

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da assinatura do contrato da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial inicialanual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço maior desconto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

As sanções previstas neste contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI ou por mensagem no correio eletrônico.

O valor estimado total da contratação é de R ****, 28 treze mil e três reais e vinte e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que a contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados.

O edital informa que será adotado critério de distribuição da demanda da seguinte forma: os interessados serão credenciados pela ordem de apresentação dos documentos de habilitação.

O edital menciona que considerarseão aptas todas as pessoas jurídicas que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no presente edital.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa, 10 do valor contratual c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a lista dos interessados habilitados, segundo os critérios do edital, será divulgada por meio do diário oficial do município dom, após a elaboração da ata de julgamento de documentos de habilitação, ficará aberto prazo para manifestação de recurso até 03 três dias úteis, após a publicação do aviso de resultado com relação dos interessados.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, execução por tarefa prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Não haverá vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.