01/06/2026 - BRASIL
Torna- se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o n . 00. 394. 544/0044- 15, com sede na Avenida Santa Catarina n . 96, Bairro: Bela Vista, CEP: ****- 210, no município de Itaituba, Estado do Pará, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de proprietários de imóveis e/ou
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Chamamento público para locação de imóvel em Santarém, Pará, para sede da CASAI. O imóvel deve ter no mínimo 150,40 m², ser térreo, em alvenaria, com acessibilidade, ventilação e iluminação natural. Exige reserva de água de **** litros e instalações elétricas adequadas. Proprietários não podem ter débitos com a União, estados e municípios. Prazo para entrega de propostas e documentos de habilitação é de 8 dias úteis a partir da publicação do edital. Propostas podem ser entregues pessoalmente ou por e-mail.
O prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação será de 8 oito dias úteis, a partir da data de publicação do edital.
O locador deve garantir a execução do contrato, por pelo menos, 12 doze meses, com início na data de sua assinatura.
Os interessados deverão apresentar descrição do imóvel, instalações existentes, área total e construída, especificações técnicas, memorial descritivo, fotos, data para entrega do imóvel, identificação dos proprietários, declaração de que o imóvel não possui histórico de alagamento, termo de credenciamento e documentos estabelecidos no termo de referência e edital.
