Licitações de Ene

O prazo máximo de entrega dos produtos será de acordo com o Anexo I do edital. Nos preços ofertados já estão inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado por este edital. Nos pre�os ofertados j� est�o inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas etodas as demais despesas necess�rias � execu��o do objeto

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado obedecendo a realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal por parte da contratada. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O contratado será responsável por todas as fases da execução do objeto, assumindo para si toda e qualquer responsabilidade por má execução ou por má fé. O contratado ser� respons�vel por todas as fases da execu��o do objeto, assumindo para si toda e qualquer responsabilidade por m� execu��o ou por m� f�.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

A documentação para habilitação está detalhada no Anexo 02 do edital, incluindo habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Os licitantes encaminhar�o, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilita��o exigidos no anexo 02 do edital

O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento. O descumprimento das disposi�es contidas neste termo de refer�ncia eou contratuais sujeita acontratada �s seguintes san�es administrativas

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. At� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio.

A não inserção de informações suficientes para classificação da proposta, como especificações e marcas dos serviços/produtos, pode levar à desclassificação. A não apresentação de documentos de habilitação também implica em desclassificação. A n�o inser��o de arquivos ou informa��es contendo as especifica��es e marcas dos servi�os eou para verificar a validade das assinaturas, acesse https:marialva. 1doc. com. brverificacao5b769e68d554c48d e informe o c�digo **** neste campo, implicar� em poss�vel desclassifica��o da empresa

A primeira parcela será entregue em até 60 dias corridos após o envio do empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 10 dias de antecedência. caso n�o seja poss�vel a entrega na data assinalada, a empresa dever� comunicar as raz�es respectivas com pelo menos 10 dez dias de anteced�ncia.

A garantia mínima exigida é de 12 meses. garantia m�nima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 02 de julho de 2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame, devendo protocolar o pedido at� 02 de julho de 2026.

A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,71. valor total da contrata��o: r ****, 71 trezentos e oitenta e tr�s mil equatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos

O prazo máximo para entrega será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor. o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados apartir do recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis, contados a partir da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada e protocolada no setor de contabilidade da secretaria da fazenda. o pagamento ser� efetuado em at� 25 vinte e cinco dias �teis, contados a partir da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada e protocolada no setor de contabilidade da secretaria da fazenda.

Será exigida garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. o m�nimo ser� exigida garantia legal estabelecida pelo c�digo de defesado consumidor em que o prazo come�a a contar a partir da presta��o doservi�o

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos. para esta dispensa eletr�nica a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 horas após solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento; pela inexecução parcial, multa de 10%; e atraso na entrega, multa de 0,5% ao dia até o 15º dia. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimento

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste aviso de contrata��o direta poder�o solicitar os esclarecimentos em at� 24h �teis antes do in�cio da disputa

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa que o tiver apresentado

Exigência de garantia de proposta: sim. Exigência de garantia de contrato: não.

Critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Apresentação de amostras: não exigida.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O prazo para início da execução do serviço é de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. A entrega dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico-financeiro em anexo. A obra será executada entre a estrada vicinal Elói Mendes-MG sentido Monsenhor Paulo-MG.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em moeda corrente do país.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O agente de contratação poderá realizar consultas junto aos sítios eletrônicos e bases de dados oficiais para verificação do atendimento das condições de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar ao proponente contratado as penalidades previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado é de R$ ****,47.