Licitações para Cascalho Aterro

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Pintópolis/MG. Prazo para envio de propostas: 03/06/2025 às 08h00min. Abertura da sessão pública e envio de lances: 03/06/2025 às 08h10min. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura do certame. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e informações sobre o credenciamento no portal de compras públicas.

Lote 1: Locação de Retroescavadeira, com no maximo 15 anos de uso , potência mínima do motor 95cv, com concha traseira de no mínimo 0, 25 m, e dianteira de no mínimo 0, 80 m, a retroescavadeira será locada por hora trabalhada para executar serviços de abertura e fechamento de valas para enterrar a rede de água nova, escavação de cascalho e aterro, abertura de valetas e desaguadores, serviço particular nas propriedades rurais como terraplenagens, arrancar tocos e pedras, melhoras o acesso as propriedades e demais serviços. Os deslocamentos internos , entre os serviços a serem prestados ficam por conta do município, o serviço poderá ser solicitado alternadamente com prazo de um ano desde a vigência do contrato, com o pedido de prestação de serviço de no mínimo de 10 horas continuas. O abastecimento, hospedagens, deslocamento de funcionários e aluguel de pousada e etc, fica por conta do prestador de serviços O horário de prestação de serviços fica das 7: 30hr até as 11: 30hr e das 13: 00hr até as 17: 00hr podendo se estender se caso a necessidade
Lote 2: Locação de um Caminhão Caçamba, com no maximo 15 anos de uso , potência mínima do motor de 220cv, com caçamba de capacidade mínima 12 m, será locada por dia trabalhado para executar serviços carregamento de cascalho e aterro, serviço particular nas propriedades rurais como terraplenagens, melhoras o acesso as propriedades e demais serviços. Com o seu deslocamento entre os serviços dentro do município quando continuo fica por conta do município. O deslocamento até o municipio para inicio dos serviços bem como no termino fica por conta da contratada , o serviço poderá ser solicitado alternadamente com prazo de um ano desde a vigência do contrato . com o pedido de prestação de serviço de no mínimo de duas diárias continuas. O abastecimento, hospedagens, deslocamento de funcionários e aluguel de pousada e etc, fica por conta do prestador de serviços. O horário de prestação de serviços fica das 7: 30hr até as 11: 30hr e das 13: 00hr até as 17: 00hr

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 4 horas), critérios de participação (reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, requisitos para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais, agricultores familiares ou sociedades cooperativas de consumo), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, desempate, habilitação, recurso, homologação, assinatura da ata de registro de preços), prazo de validade da proposta (60 dias), custo da disputa (não especificado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (10 dias após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), vedações (impede a participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, desenvolvimento de programa de integridade), pagamento em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços, acompanhada da relação de serviços executados, por secretaria e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da nota de empenho, correção monetária pelo índice IPCA-IBGE, juros de 0,5% ao mês em caso de atraso no pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública), desistência de proposta (após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro), fiscalização do cumprimento do edital, possibilidade de licitação específica para a aquisição pretendida, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente, custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes, prazos em dias úteis, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, caso de divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá as do edital, foro da comarca de Pelotas - RS.

Cadastro de propostas iniciais até 19/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão pública 19/05/2024 às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Registro de preços. Modo de disputa: aberto. Participação exclusiva de ME e EPP. Cota de 25% a ME e EPP. Plataforma eletrônica: https://www. licitalorenasp. com. br/home. jsf. Não serão aplicados os benefícios às microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.