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Rede Coletora/ Tratamento De Esgoto/ Expansao Rede/ Gestao Comercial/ Gestao De Servicos
Concorrência eletrônica para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de coribe - bahia
Concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
AI helper
A demanda visa estruturar uma solução integrada e de longo prazo para a prestação de serviços públicos de água e esgoto em Coribe/BA, visando modernização, expansão e universalização. Os estudos preliminares apontam a concessão comum como hipótese relevante. O horizonte de análise é de 35 anos. Os riscos incluem agravamento de deficiências e riscos ambientais/sanitários.
A prestação deverá ser estruturada, preliminarmente, para remuneração mediante tarifas pagas pelos usuários e receitas acessórias ou complementares legalmente admitidas.
A ausência de adoção de solução estruturante pode resultar em continuidade ou agravamento das deficiências identificadas.
A modelagem econômico-financeira elaborada no pmi estimou investimentos capex da ordem de R$ ****,00.
Rede De Agua/ Rede De Esgoto/ Gestao De Recursos Hidricos
Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na área de concessão dos 40 ( quarenta) municípios da Microrregião de Água e Esgoto no Estado de Rondônia - MRAE, instituída pela Lei Complementar estadual n ****, de 13 de outubro de 2023, mediante critério de menor tarifa, tendo por base o maior desconto ofertado sobre a ESTRUTURA TARIFÁRIA DE REFERÊNCIA, combinado com o maior valor de OUTORGA FIXA.
Concessão de prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo aferição hidrometro inloco, alteração cadastral, coleta de água, corte a pedido temporário, custa judicial, danos tubulares, derivação clandestina, desligamento a pedido, detecção irregular de abastecimento de água, diferença de pagamento, emolumento, enchimento de piscina, exame bacteriológico/químico/fisicoquímico, extrato de débito, fornecimento e instalação de hidrômetro, instalação de bomba de sucção ramal, instalação de hidrômetro, interconexão, intervenção ramal, ligação de água/esgoto, limpeza e desobstrução de poço/cisterna, multa por atraso, parcelamento, pesquisa de vazamento, reativação/rebaixamento de ramal de esgoto, religação de água, remanejamento de ramal, reparo em ramal predial, reposição de asfalto/calçamento, restabelecimento de serviço, sanção de bypass, substituição de hidrômetro, transp. ramal de esgoto, v
AI helper
A concessão visa a prestação regionalizada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 40 municípios da microrregião de água e esgoto no estado de Rondônia. O critério de julgamento é menor tarifa, baseado no maior desconto ofertado sobre a estrutura tarifária de referência, combinado com o maior valor de outorga fixa. O contrato detalha a administração de contas centralizadora, vinculada e de investimentos, com obrigações específicas da concessionária e do poder concedente.
A apólice de seguro garantia deverá contemplar os valores de indenização para cada período do contrato, nos termos de sua cláusula 17. 1, reajustados conforme a cláusula 17. 2.
O critério é menor tarifa, tendo por base o maior desconto ofertado sobre a estrutura tarifária de referência, combinado com o maior valor de outorga fixa.
Lote 1: R$ ****,00 - Concessão de serviço público Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na área de concessão dos 40 ( quarenta) municípios da Microrregião de Água e Esgoto no Estado de Rondônia - MRAE, instituída pela Lei Complementar estadual n? ****, de 13 de outubro de 2023, mediante critério de menor tarifa, tendo por base o maior desconto ofertado sobre a ESTRUTURA TARIFÁRIA DE REFERÊNCIA, combinado com o maior valor de OUTORGA FIXA. As especificações do item são conforme edital e seus anexos.
BRASIL | BA | NOVA ITARANA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Nova Itarana-BA
Desobstrucao De Esgoto/ Coleta De Esgoto/ Gestao De Residuos
: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção, limpeza, desobstrução, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, filtros, sumidouros e rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas das Unidades Escolares e Sedes Administrativas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Nova Itarana/BA.
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na condição de Banco Comercial, Banco Múltiplo com carteira comercial, Banco Cooperativo ou Cooperativa de Crédito, para a prestação de serviços continuados de arrecadação de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pelo DEMAE Campo Belo, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio de transmissão eletrônica de dados
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços continuados de arrecadação de taxas, tarifas e demais receitas do DEMAE Campo Belo. Serviço de arrecadação de taxas, tarifas e demais receitas emitidas pelo DEMAE Campo Belo, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados. O valor unitário é de R$ 2, 65 por guiadocumento efetivamente processado. Quantitativo estimado é de **** guias por ano.
AI helper
Credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de receitas do DEMAE Campo Belo. A remuneração é de R$ 2,65 por guiadocumento processado. O credenciamento é permanente e aberto a qualquer tempo. A subcontratação é permitida, mas a credenciada é integralmente responsável. Não há exigência de garantia de contratação. O contrato tem vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado.
A remuneração é fixada em valor único de R$ 2,65 por guiadocumento de arrecadação efetivamente processado.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos.
O demae campo belo poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, enquanto este permanecer em vigor.
A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no ****, de 2021.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de arrecadação de taxas - prestação de serviço de recebimento de contas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo demae campo belo, por qualquer das modalidades disponibilizadas pela instituição financeira credenciada ( guichê de caixa, rede lotérica ou correspondente bancário, home/office banking, internet, telefone, aplicativo móvel, autoatendimento e débito automático), promovendo a leitura ótica ou a digitação dos documentos, o processamento e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados do demae, no padrão febraban e na forma da lei.
BRASIL | BA | NOVA ITARANA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Nova Itarana-BA
Desobstrucao De Esgoto/ Coleta De Esgoto/ Gestao De Residuos
: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sucção, limpeza, desobstrução, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura, filtros, sumidouros e rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas das Unidades Escolares e Sedes Administrativas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Nova Itarana/BA.
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