Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para o município de Serra do Ramalho - BA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 09:00h, no site licitacoese2. bb. com. br. As propostas podem ser enviadas até as 08:00h do dia 02 de junho de 2026. Empresas nacionais do ramo podem participar. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e licitacoese2. bb. com. br.
A entrega dos materiais/execução do serviço será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. O local de entrega será no município de Serra do Ramalho - BA, conforme ordem de fornecimento. entrega dos materiaisexecu��o do servi�o: sera de forma imediata, ap�s aemiss�o da solicita��o de fornecimentoservi�o. 15. 2 local de entrega: no munic�pio do serra do ramalhoba, cep: ****, conforme ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho através de ordem bancária, mediante depósito na conta corrente da contratada, após entrega dos materiais, no prazo de até 30, 60 ou até 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o s pagamento s devido s � contratada ser� �o efetuado s pelaprefeitura municipal de serra do ramalho atrav�s de ordem banc�ria, mediante dep�sito na conta corrente da contratada, ap�s entrega dos materiais, noprazo, valor e condi��es estabelecidas no contrato, em at� em 30, 60 ouat� 90 diasde vencimento de cada pedido, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lotes. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global lotes
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. 9. da habilita��o9. 1 os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo, dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em quese encontram.
A licitante que deixar de entregar documentação, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou impedir/perturbar/fraudar ato licitatório poderá ser impedida de licitar e contratar com o município por até 5 anos. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas. 17. 1 ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 05cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e das demais comina��esreferidas no art 165 da lei ****, no que couber, garantido o direito pr�vio daampla defesa, a licitante que: a deixar de entregar documenta��o exigida no edital
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. c caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quantoa padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstosnos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 12. 1 os pedidos de esclarecimentos eou impugna��es referentes ao processolicitat�rio ser�o enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias. 7. 2 o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nesteedital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica��es t�cnicasexigidas no termo de refer�ncia.
