Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão, controle e redução de perdas no sistema de abastecimento de água e apoio técnico ao esgotamento sanitário do SAAE de São Gabriel do Oeste/MS. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão em 25/11/2026 às 09:01 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Prazo de execução: 12 meses, com início em até 5 dias após a assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após a execução e apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Impugnações e esclarecimentos até 19/11/2026. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de qualificação técnica com atestados e responsável técnico com formação em engenharia civil, ambiental ou hídrica.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início previsto em até 5 dias após a assinatura do contrato, mediante emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com início previsto em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato administrativo.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto.
Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar experiência em atividades como levantamento de dados, elaboração de indicadores de perdas e modelagem hidráulica. Conforme edital: os atestados apresentados deverão demonstrar a execução de serviços com características e complexidade compatíveis com o objeto.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência por escrito b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço for inexequível. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
®