Licitações de Gestao Redes Esgoto

O prazo de execução dos serviços é de 3 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser prestados quinzenalmente, durante a vigência do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, culminando com a seleção da proposta de menor preço por grupo/item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação economicofinanceira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de simples contratação de produtos/materiais listados no termo de referência, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n0 **** , por se tratar de simples contratação dos produtosmaterialis listados no quadrotabela constante neste termo dereferência, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por ltem, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de dispensa eletr�nica e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira, qualificação técnica e declarações serão exigidas do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o ser�o so licitados do �ornecedor mais bemclassi�lcado da �ase de lances, conforme a seguir:

Serão consideradas infrações administrativas quaisquer daquelas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, garantida a prévia e ampla defesa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o consideradas infra��es administrativas, qu aisquer daquelas previstas no art, 155 da lei no ****, garantida a pr�via e ampla defesa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassi�lcada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver vicios insan�veis

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. esultando emum pre�o m�dio estimado de r ****, 00 quarenla e nove mil e dezesseis reais.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelos respons�veis pela gest�o e fiscaliza��o do contrato.

A garantia será conforme o contrato assinado. conforme o contrato assinadolocal e prazo de entregade acordo com o especificado no anexo i, deste edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote,, conforme definido nesteedital e seus anexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de julgamento da proposta e negociação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, ap�s a fase de julgamento da proposta e negocia��o, nos termos dos arts. 17 e63 da lei federal no ****.

O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas nosartigos 155 a 163 da lei federal no ****.

Quando necessário, a contratada deverá realizar vistoria prévia no local para avaliação das condições de execução dos serviços. quando necess�rio, a contratada dever� realizar vistoria pr�via no local para avalia��o das condi�es de execu��o dos servi�os.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, ou que apresentar pre�o manifestamenteinexequ�vel.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r 3 ****, 00 trezentos e quarenta e cinco mil reais.

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta ser� devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias �teis, contadoda assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. a licita��o ser� julgada em menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico, no prazo de duas horas, prorrogável uma única vez por igual período. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em formato digital, via sistema, ap�ssolicita��o do agente de contrata��o no sistema eletr�nico, no prazo de duas horas

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no **** de 2021, e�s demais comina�￵es legais, resguardado o direito � ampla defesa.

Não haverá exigência de amostras. �o haver� exig�ncia de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Qualquer descri��o que venha a identificar a proponente antes do fim da fase de lances ensejar� na desclassifica��o imediata da proposta de pre�os, vez que ocorrer�, mesmo que involuntariamente, a quebra de sigilo da proposta. qualquer descri��o que venha a identificar a proponente antes do fim da fase de lances ensejar� na desclassifica��o imediata da proposta de pre�os

O valor total estimado é de R$ ****,71. valor total estimado: r****, 71