O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em suporte e gestão ativa de soluções antivírus/antimalware. O prazo para envio de propostas e habilitação é até 26 de maio de 2026, com a sessão pública agendada para a mesma data às 09h01min. A disputa ocorrerá na plataforma Portal de Compras Públicas. A licitação é de ampla concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta final do vencedor deverá ser enviada em até 2 horas após a solicitação. A vigência do contrato será de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia do contrato será de 5% do valor global.
O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser rigorosamente o pactuado, conforme detalhado no termo de referência e no contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis para liquidação da despesa e mais 10 dias úteis para o pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O contratado deverá apresentar garantia equivalente a 5% do valor global do contrato.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital indica que não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.
