Municipio De Ouricuri - Prefeitura Municipal De Ouricuri

Os interessados deverão apresentar documentos de credenciamento a partir de 29 de maio de 2026, até o dia 19 de junho de 2026 das 08:00 as 12:00 hs.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em diversas modalidades. A garantia de execução contratual será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado para este certame será o de menor preço global por item único.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, fraude, ou descumprimento de sanções impostas.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,64.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global por item único.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

A não observância do disposto no subitem 5. 1. 8 (comunicação de perda de senha ou quebra de sigilo) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas que identifiquem o licitante ou não atribuam valores a itens serão desclassificadas.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,64.

O edital não especifica um prazo geral de entrega para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a execução de serviços específicos de manutenção, como reboque em até 5 horas e serviços elétricos em até 1 dia útil.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da documentação fiscal e das certidões atualizadas, mediante crédito em conta bancária ou cheque nominal.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. Para os serviços de manutenção corretiva, a garantia mínima é de 6 meses ou **** km rodados. Para peças, a garantia é a do fabricante. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto com ampla participação.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo balanço patrimonial, demonstrações contábeis e certidões negativas.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da execução da garantia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento de exigências formais não essenciais.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.