Municipio De Ouricuri - Prefeitura Municipal De Ouricuri

O pagamento será realizado mensalmente mediante medição e apresentação de relatório detalhado dos serviços realizados e inteligência fiscal. como condi��o indispens�vel para a liquida��o e o pagamento da parcela mensal contratual medi��o, a contratada protocolar� mensalmente um relat�rio detalhado de servi�os realizados e intelig�ncia fiscal.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. com rela��o � proposta inicial, basta que ela seja cadastrada preenchida na plataforma, com a descri��o do objeto ofertado e seus respectivos pre�os, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica, n�o sendo necess�rio o envio da proposta inicial como arquivo digitalizado em anexo.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global e julgamento: global

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e declarações específicas. os documentos de habilita��o exigidos consistem nos seguintes: habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****.

A visita técnica presencial é obrigatória, com no mínimo uma visita mensal. a contratada dever� realizar, no m�nimo, 01 uma visita t�cnica presencial mensal na sede da secretaria de finan�as diretoria de tributos do munic�pio de ouricuripe.

Impugnações ao instrumento convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de prazos. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. a estimativa de valor de r ****, 60 duzentos e quarenta mil, novecentos e dezoito reais esessenta centavos. . .

O prazo para a entrega dos produtos é de 10 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de compra. Os produtos serão solicitados de forma parcelada, conforme a necessidade do município e deverão ser entregues no almoxarifado central da prefeitura municipal.

O pagamento será realizado mediante nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondente ao produto solicitado, observados os procedimentos conforme termo de referência. A fatura ou nota fiscal devidamente atestada deverá ser paga no prazo e forma previstos.

A contratada deverá substituir, no prazo máximo de 2 dias úteis, no prazo de garantia, qualquer produto defeituoso que houver fornecido.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência.

Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os licitantes enquadrados como ME ou EPP deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal ou trabalhista.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. * ou pela plataforma www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 15 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos no prazo estipulado acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente.

O valor global estimado é de R$ ****,44.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a comprovação do recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, técnica, de regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica: . . . qualificação técnica: . . . regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . qualificação econômico-financeira:.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Até 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder�impugnar o presente edital.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou não apresentar a documentação exigida. Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote, se for o caso. e a n�o apresenta��o dos documentos de habilita��o exigidos neste edital. . . acarretar� a inabilita��o desclassifica��o do proponente.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado e deve ser apresentada na forma de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato, nas mesmas modalidades.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. ME/EPP terão prazos estendidos para regularização fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou apresentar a documentação exigida resultará em desclassificação e sanções.

Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou por outras infrações administrativas.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00.