O edital trata da aquisição de água mineral para as secretarias do município de Ouricuri. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar credenciadas no portal de compras do município. O prazo para envio de propostas é até 26 de fevereiro de 2026. A participação é permitida a empresas sob diversas formas, incluindo micro e pequenas empresas, com tratamento diferenciado. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo a entrega de documentos e a garantia contratual. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96, da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço item, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declarações.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o proponente que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para a contratação ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa administração durante o certame.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatório deverão ser enviados aoa pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****, 04 cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos.