Municipio De Ouricuri - Prefeitura Municipal De Ouricuri

O edital não especifica o prazo de entrega, apenas menciona que os prazos e locais serão definidos no instrumento contratual. os prazos e locais a serem definidos no instrumento contratual

O edital não especifica a forma de pagamento, apenas menciona que as despesas correrão à conta de recursos orçamentários específicos. as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no vigente orçamento municipal

Garantia da proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor do contrato. a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 (um por cento) do valor estimado para a contratação e será exigida das proponentes vencedoras, a título de garantia contratual correspondente a 5 (cinco por cento) do valor dos contratos

Menor preço por item. para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço item

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital

Desclassificação por propostas que identifiquem o licitante, não atribuição de valores a itens, preços inexequíveis ou acima do limite máximo, e não apresentação de documentos de habilitação no prazo. serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote e a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital. . . acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente

R$ ****,50. o valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,50 (setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

O prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de 28/01/2027 a 31/01/2027. A estrutura deve estar montada até 72 horas antes do início oficial de cada edição. Trecho: o prazo de execução dos serviços da edição 2027 será de **** a ****.

O pagamento do valor ofertado será dividido em 02 parcelas de 50%: a 1ª em até 24 horas após a assinatura do contrato e a 2ª até 20 de janeiro de 2027. Trecho: o pagamento do valor ofertado para a 1a edição exercício 2027 será dividido em 02 duas parcelas de 50cinquenta por cento cada.

Garantia contratual de até 5% do valor adjudicado, a ser apresentada em até 48 horas após a assinatura do contrato. Trecho: comprovante de prestação de garantia contratual equivalente a até 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento é o de maior oferta. Trecho: tipo: maior oferta.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Trecho: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômicofinanceira.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Trecho: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo máximo para o início dos atendimentos é de 05 dias úteis, conforme o texto: o prazo máximo para o início dos atendimentos e execução das atividades, contados a partir da convocação oficial e respectiva emissão da ordem de execução de serviços, é de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente, com base na produção líquida aprovada. Conforme o texto: o pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 dez do mês subsequente ao da prestação dos serviços, com base na produção líquida efetivamente apresentada.

Exige certidão de registro ativa no CRMV, indicação de responsável técnico com ART, alvará de funcionamento e licença sanitária. Conforme o texto: certidão de registro de pessoa jurídica ativa e regular expedida pelo conselho regional de medicina veterinária crmv competente.

O valor total referencial global é de R$ ****,09, conforme o texto: totalizando o teto referencial global de r$ ****, 09.

das 08h30 s 12h00

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