Municipio De Presidente Lucena - Municipio De Presidente Lucena

A execução do objeto contratual ficará restrita aos dias e horários oficiais de realização do evento, conforme definido pela administração, sendo vedada qualquer utilização do espaço fora desse período sem autorização expressa do município. A execução do objeto contratual ficará restrita aos dias e horários oficiais de realização do evento.

A empresa declarada vencedora deverá efetuar o pagamento do valor ofertado no arremate no prazo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato, mediante depósito em conta do município, transferência bancária TED/DOC, PIX ou boleto bancário. a empresa declarada vencedora deverá efetuar o pagamento do valor ofertado no arremate no prazo de 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato.

O tipo de julgamento é maior lance, com modo de disputa aberto, onde as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. ipo de julgamento: maior lance e modo de disputa: aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas. Declarações de cumprimento de requisitos e de inexistência de impedimentos também são necessárias. para fins de habilitação na presente concorrência eletrônica, a licitante deverá encaminhar os documentos abaixo relacionados.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, perda do valor ofertado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A ausência de anexação da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada, poderá acarretar a desclassificação da licitante. a ausência de anexação, no sistema eletrônico, da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poderá acarretar a desclassificação da licitante.

O valor mínimo admissível para fins de adjudicação do objeto será de R$ ****,00 (cento e trinta e cinco mil reais). o valor mínimo admissível para fins de adjudicação do objeto será de r ****, 00 cento e trinta e cinco mil reais.

A disponibilização do material para retirada deverá ser feita em prazo não superior a 24 horas a contar da requisição, sendo que a retirada será realizada em horário de expediente da administração. a disponibilização do material para retirada deverá ser feita em prazo não superior a 24 vinte e quatro horas a contar da requisição

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias após a retirada de todos os itens da requisição de empenho e sua consequente aceitação. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias após a retirada de todos os itens da requisição de empenho e sua consequente aceitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,00 (R$ ****,00 para saibro britado/peneirado + R$ ****,00 para saibro rachão). item descrição do item unid. qntd. referéncia referéncia saibro britado ou peneirado. . . 1 **** r 36,96 r ****,00 saibro rachão. . . 2 públicos em uma distãncia não **** r 31,76 r ****,00

A retirada dos lotes deverá ocorrer no prazo máximo de 07 sete dias úteis após a autorização de retirada do bem. após a autorização de retirada do bem, o arrematante deverá proceder à retirada dos lotes no prazo máximo de 07 sete dias úteis.

Os bens serão vendidos somente à vista. O pagamento deverá ser realizado em até 02 dois dias úteis após a homologação, por meio de transferência bancária, boleto ou pix. em até 02 dois dias úteis após a homologação, o arrematante deverá realizar o pagamento, por meio de transferência bancária, boleto ou pix

O critério de julgamento é o de maior lance por lote. procedimento licitatório na modalidade leilão, na forma presencial, do tipo maior lance por lote

Poderão participar pessoas físicas maiores e capazes, e pessoas jurídicas devidamente constituídas. Servidores públicos municipais não podem participar. É necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF (para pessoa física) ou estatuto/contrato social e documento do representante legal (para pessoa jurídica). poderão participar do leilão todas as pessoas físicas maiores e capazes, bem como as pessoas jurídicas devidamente constituídas na forma da lei.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o infrator a sanções como advertência, perda do valor pago, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo arrematante no âmbito do leilão sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021

A visitação dos lotes está disponível até o dia 17 de junho de 2026, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, acompanhada por servidor. os lotes encontram-se na garagem da secretaria de obras e serviços públicos [. . . ] estando disponíveis para visitação até o dia 17 de junho de 2026

O edital não menciona exigência de amostras. ull

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desistência da arrematação após homologação, não pagamento do valor no prazo, ou não retirada dos bens no prazo fixado podem levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo a perda do valor pago e impedimento de licitar. considera-se infração administrativa, entre outras hipóteses previstas em lei e neste edital: a desistência da arrematação após sua homologação; b não pagamento do valor do lote no prazo estabelecido; c não retirada dos bens no prazo fixado

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****,00

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o mês subsequente à prestação de serviços, a contar da liberação das notas fiscais pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após o m�s subsequente ao da presta��o deservi�os, o prazo passa a contar a partir da libera��o das notas fiscais pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, incluindo atestado de visita técnica e registro no CREA. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado pode ser penalizado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

A visita técnica é obrigatória como condição para participação na licitação. � obrigat�ria a visita t�cnica como condi��o para participa��o na licita��o.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��opoder�o ser enviados ao agente de contrata�es, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

A ausência de documentos complementares solicitados ou a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a aus�ncia de anexa��o de documentos complementares solicitados pelo agente decontrata��o poder� ensejar dilig�ncia para saneamento. . . e, caso n�o atendida a solicita��o no prazo concedido, poder� resultar na desclassifica��o ouinabilita��o da licitante

O valor total estimado é de R$ ****,04. valor total global: ****, 17 r****, 04