Municipio De Presidente Lucena - Municipio De Presidente Lucena

O prazo de execução é de 60 dias, contados da ordem de início, conforme o edital: a execução deverá ser realizada no prazo de 60 sessenta dias, a contar da data de ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação de documentos de cobrança e planilha de medição, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias após a conclusão de cada etapa.

A contratada responderá pela solidez e segurança dos serviços por 5 anos, conforme o edital: responderá pela solidez e segurança dos serviços executados. . . durante o prazo de 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de qualificação técnica, conforme o edital: prova de registro da empresa licitante junto ao crea. . . atestado de qualificação técnico-profissional.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de mora eou compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor atualizado do contrato.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada com antecedência mínima de 1 dia, conforme o edital: a licitante poderá realizar visita técnica. . . deverá ser previamente agendada, com antecedência mínima de 01 um dia.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com elementos que identifiquem o licitante, preços inexequíveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o edital: qualquer elemento que possibilite a identificação da licitante. . . implicará a desclassificação da proposta.

O valor global máximo é de R$ ****,25, conforme o edital: o valor global máximo, para fins de adjudicação, é de r$ ****,25.

O prazo de execução terá início a partir da emissão da ordem de início dos serviços, após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 120 dias. Trecho: o prazo de execução terá início a partir da emissão da ordem de início dos serviços

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dias após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante apresentação de documentos de cobrança e planilha de medição. Trecho: os pagamentos serão efetuados no prazo de 10 dez dias após a conclusão de cada etapa

A empresa vencedora responderá pela solidez e segurança dos serviços executados, eventuais vícios ocultos, durante o prazo de 5 anos. Trecho: responderá pela solidez e segurança dos serviços executados, eventuais vícios ocultos. . . durante o prazo de 5 cinco anos

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento pelo menor preço global

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de qualificação técnica. Trecho: prova de registro da empresa licitante junto ao crea

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de mora eou compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor atualizado do contrato

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou sobrepreço, ou que identifiquem a licitante serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a apresentarem vícios insanáveis

O prazo de entrega é de 15 dias, conforme o edital: a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da emissão da requisição de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega e aceite, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias após a entrega dos materiais ou dos serviços constantes na requisição de empenho e sua consequente aceitação.

Os pneus devem ter garantia mínima de 3 anos, conforme o edital: possuir garantia de, no mínimo, 03 anos a contar da data de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para fornecimento de pneus, conforme o edital: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a aptidão do licitante para o fornecimento de pneus.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem proposta com elementos que identifiquem o licitante, preços inexequíveis, não anexação de documentos e não comprovação de condição de ME/EPP, conforme o edital: qualquer elemento que possibilite a identificação da licitante no sistema eletrônico implicará a desclassificação da proposta.

O prazo para cadastramento é até as 11h do dia 09 de outubro de 2026, conforme item 3. 1: o presente edital permanecerá vigente desde sua publicação até as 11h do dia 09 de outubro de 2026.

O pagamento será por boleto, guia ou outro documento oficial emitido pelo município, em até 2 dias úteis, conforme item 9. 2: o pagamento será realizado por boleto, guia ou outro documento oficial emitido pelo município, no prazo indicado na convocação e aceite, em até 2 dois dias úteis.

Exige-se comprovante de CNPJ, ato constitutivo, identidade do representante, regularidade fiscal, CRF, CNDT e declaração unificada, conforme item 5. 1: o interessado deverá apresentar o requerimento de credenciamento anexo i, acompanhado dos documentos abaixo.

Multa de 10% por recusa injustificada e 20% por cessão não autorizada ou descumprimento grave, conforme item 14. 3: poderá ser aplicada multa de: a 10 dez por cento do valor da permissão pela recusa injustificada.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos durante a vigência do edital, com resposta em até 3 dias úteis, conforme item 15. 2: a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimento e às impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

Riscos incluem ausência de confirmação de interesse, recusa injustificada, não pagamento e descumprimento de condições, conforme item 8. 2: a ausência de confirmação no prazo, a recusa injustificada ou a não apresentação dos documentos complementares exigíveis autoriza a convocação do próximo credenciado.

O valor é fixo de R$ 800,00 por espaço, conforme item 9. 1: o preço público pela permissão temporária de uso é fixado em r 800, 00 oitocentos reais por espaço.