Concorrência presencial para execução de passarela metálica. Sessão em 16/11/2026 às 09:00. Critério: menor preço global. Regime: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 2 meses. Garantia de 5% do valor contratual. Visita técnica facultativa. Propostas e habilitação até a data da sessão. Valor estimado: R$ ****,14.
O prazo de execução da obra é de 02 (dois) meses, conforme o memorial descritivo: prazo de execu��o 02 dois meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da medição: a tesouraria da prefeitura efetuar� o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto licitado, por processo legal, em at� 30 dias contados da aprova��o da medi��o.
Será exigida garantia de contratação de 5% do valor contratual: ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de serviços similares, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez: os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 0,5%: multa: i. morat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias ii. compensat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal: a visita t�cnica � facultativa. o licitante poder� realiz�la at� 1 um dia �til anterior � sess�o, mediante agendamento, ou substitu�la por declara��o formal de pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades da contrata��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da abertura da sessão: qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blica, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preço inferior a 75% do valor orçado serão consideradas inexequíveis: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.
O valor estimado total é de R$ ****,14: valor estimado total de contrata��o: r ****, 14.