A contratação visa a execução de calçamento em bloquete na comunidade de pedras. O regime é empreitada por preço unitário. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia exigida é de 5% do valor contratual. A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada. O pagamento ocorre em 30 dias após a aprovação da medição.
Pagamento em 30 dias contados da aprovação da medição.
Ser exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários são detalhados no edital, exigindo comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente.
As amostras de todos os materiais a serem empregados devem ser submetidas à equipe de fiscalização da contratante antes da sua execução.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas em desacordo com o edital são imediatamente desclassificadas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,44.
