A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de ponte mista em estrutura de concreto armado e vigas metálicas, com calçamento em bloquete, em via pública sobre o ribeirão do escalvado, na estrada de acesso ao parque de exposições municipal, em Santa Cruz do Escalvado - MG. A data de abertura da licitação é 19 de maio de 2026, com recebimento de propostas e documentos de habilitação até as 09:00 horas do mesmo dia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38. O critério de julgamento é o menor preço global. Esclarecimentos podem ser solicitados diretamente pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones (31) **** ou (31) **** visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. A proposta comercial deve ter validade de no mínimo 60 dias. A garantia da contratação será de 5% do valor contratual. O prazo de execução do objeto é de 45 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal, mediante cumprimento de cada etapa dos serviços.
O prazo de execução do objeto ora contratado será de 45 quarenta e cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento dos serviços prestados será realizado pela prefeitura municipal de Santa Cruz do Escalvado, na conta da contratada, com recursos próprios do município mediante o cumprimento de cada etapa dos serviços constantes do cronograma físico financeiro, devidamente atestado pelo setor de engenharia, com a apresentação da nota fiscal, proporcionalmente à execução dos serviços, em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme abaixo: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória.
As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital na imprensa oficial do município de Santa Cruz do Escalvado, até 01 um dia útil anterior à data determinada para sessão pública de análise da proposta de preços e os documentos de habilitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente na através do email licitacao@santacruzdoescalvado. mg. gov. br.
O valor estimado para a contratação é na ordem de R$ ****,38 a serem pagos com recursos próprios do município.
