A licitação visa a contratação de empresa para execução de contenção tipo gabião no Ribeirão Escalvado. A sessão pública será em 09/10/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de contrato é de 5% do valor contratual. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.
Em até 30 dias contados da aprovação da medição, mediante processo legal.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos necessários são detalhados no edital, exigindo comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente no setor de licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital ou se apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.
O valor estimado total de contratação é de R$ ****,61.
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