Licitação presencial para contratação de empresa para fechamento com vidro do pátio/refeitório da Creche Primeiros Passos. Prazo de execução de 30 dias após ordem de início. Pagamento por medição do departamento de engenharia. Garantia mínima de 5 anos. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão em 24/11/2026 às 08h30.
O prazo para execução da obra é de 30 dias contados da entrega da ordem de início, conforme item 11. 1: num prazo de 30 trinta dias contados da entrega da ordem de início das obras.
O pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia, conforme item 17. 2: o pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia do município.
O licitante vencedor deverá conceder garantia contra defeitos de fabricação, instalação e execução da obra de no mínimo cinco anos, conforme item 11. 7: de no mínimo cinco anos, contados do termo de recebimento definitive da obra.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 6. 1. 5: escolherá aquela que apresentar o menor preço global.
A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e atestado de capacitação técnica, conforme item 7. 1.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 1: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme item 8. 1: prozo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, contiverem opções de preços alternativos, preços inexequíveis ou se opuserem a dispositivo legal serão desclassificadas, conforme item 6. 1. 7.