O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma casa mortuária municipal. A abertura dos envelopes de proposta é em 29/01/2026 às 08:00. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país que atendam às condições do edital. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 12 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de execução da obra será de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será feito pela prefeitura conforme boletim de medição, em moeda nacional, mediante depósito bancário, até o 10 dia útil após a liquidação.
As empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas.
O julgamento da licitação será dividido em duas etapas habilitação e proposta de preços, e obedecerá ao critério do menor preço global.
Somente poderão participar do presente certame as empresas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste edital e seus anexos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Para a emissão do atestado, os licitantes interessados deverão visitar o local da obra até o último dia útil anterior à data de recebimento das propostas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os valores estipulados no objeto são considerados valores máximos, sendo que a empresa proponente que apresentar valor superior ao estipulado no objeto estará desclassificada.