Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçada/passeio no bairro Vila Junckes. O prazo de execução é de 4 meses, com vigência contratual de 6 meses. O valor máximo é de R$ ****,20. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será em até 15 dias úteis após a entrega e atestação da nota fiscal. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global.
O prazo para execução dos serviços será de 4 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O prazo de garantia da obra será de 5 anos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após o julgamento das propostas, conforme especificado neste edital.
As sanções incluem advertência, multa moratória de até 0,33% por dia de atraso e multa compensatória de até 10% sobre o valor da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se for superior ao valor orçado, ou se não atender às demais condições estabelecidas neste edital e anexos.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,20.