Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia civil para conclusão de obra de ampliação de escola municipal. Prazo de execução de 7 meses. Valor máximo de R$ ****,83. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Pagamento em até 15 dias úteis após medição. Exige-se capacidade técnica com atestados para laje, alvenaria e cobertura. Disputa eletrônica na BNC em 16/10/2026 às 9h.
O prazo para execução da obra será de 7 meses, equivalentes a 210 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execução da obra será de 7 sete meses, equivalentes a 210 duzentos e dez dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após o atesto da medição e da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis, após o regular atesto da medição e da nota fiscal.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. Conforme edital: será exigida da contratada garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Conforme edital: o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos necessários à comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme Lei 14. 133/2021. Conforme edital: poderão ser aplicadas, observados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,83. Conforme edital: o valor máximo admitido para a contratação será de R$ ****,83.
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