A licitação é para ampliação e reforma da farmácia municipal. O critério de julgamento é menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública será em 08/09/2026. O valor estimado é R$ ****,24. A participação exige credenciamento no Sicaf e na plataforma amm licita. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.
A garantia de execução para a contratação será exigida, correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A multa poderá ser de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico e demais anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.
