Licitações de Socioemocionais

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo XML, anexada a autorização de fornecimento, através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente embanco, n�mero e ag�ncia indicados, diretamente ao fornecedor, obedecendo a ordem cronol�gica no setorfinanceiro.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a licita��o ser� do tipo menor pre�o julgamento por item

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no conselho regional de psicologia e apresentação de atestados de capacidade técnica. os documentos de habilita��o exigidos neste edital dever�o ser apresentados na forma e nos prazos estabelecidos pela plataforma eletr�nica utilizada para realiza��o do certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es previstasno art. 155 da lei ****.

Pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital ou por falsidade em declarações e documentos. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar a documenta��o exigida neste edital ou apresent�la em desacordo com as exig�ncias estabelecidas.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00. item descri��o de total estimada unit�rio medida estimado presta��o de servi�os especializados de psicologia educacional para atendimento das demandas da rede municipal de ensino de trombudo centralsc, incluindo a�es de at� 800 horas1 apoio aos processos de ensino e hora t�cnica r 129, 61 r ****, 00 anuais

Os serviços serão prestados durante o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para os jovens aprendizes, e de 60 (sessenta) meses para a instituição especializada em execução da formação teórica.

O pagamento será realizado por meio de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa a ser contratada deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, inexistência de sanções e comprovação de habilitação no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP).

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, garantindo o devido processo legal. Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, garantindo o devido processo legal.

A atuação de profissionais em desconformidade com as exigências estabelecidas caracteriza descumprimento contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas. A atuação de profissionais em desconformidade com as exigências estabelecidas neste item caracteriza descumprimento contratual, sujeitando a contratada às penalidades previstas

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O prazo de entrega dos itens será de 20 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos itens, objeto deste termo de referência, será de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicar� o local.

Não será necessária garantia da proposta. garantia da proposta 4. 5. n�o ser� necess�rio.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�o: intervalo de r 0, 01.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme o edital. habilita��o jur�dica: a no caso de empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantis. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

A empresa licitante com menor preço deverá apresentar amostras físicas de todos os livros em até 5 dias úteis. a empresa licitante com menor pre�o de cada item dever� apresentar, na secretariamunicipal de educa��o no prazo de 5 cincodias uteis, as amostras f�sicas de todos os livrosaluno e professor. . .

Impugnações podem ser feitas até 08/06/2026 às 23h59min. impugna��es: at� **** �s 23h59min, atrav�s do: site: www. ***. *. * ou email: ***@***. *. *

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou fraudar a licitação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.

O valor estimado é de R$ ****,76. valor: r ****, 76 um milh�o, trezentos e setenta e nove mil, duzentosm�ximo, de e vinte e dois reais e setenta e seis centavos