Licitações de Socioemocionais

O edital prevê que A entrega deverá ser realizada na sede da secretaria de educação, sito rua miguel pereira, no 235, vila abernéssia, no prazo de até 10 dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor total do lote.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a comprovação de qualificação técnica operacional no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.

O edital prevê que o fim do recebimento dos documentos para pré-qualificação é em ****.

A análise da documentação apresentada para fins de qualificação técnica será realizada por uma comissão técnica, que emitirá parecer final.

Poderão participar desta pré-qualificação as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto e atenderem a todas as demais exigências contidas neste edital.

Em conformidade com a lei federal n 14. 133/2021, os participantes do procedimento de pré-qualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

As amostras dos materiais didáticos suplementares [. . . ] não serão devolvidas após o processo de avaliação e seleção. Tais amostras permanecerão sob a guarda da secretaria de educação, com a finalidade de servirem como referência para conferência e comparação com os materiais que vierem a ser adquiridos em futuro certame.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de final para entrega dos documentos.

O edital prevê que a contratação é restrita à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá iniciar-se em até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de execução de serviços, e terá a duração de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente prestados, após a execução da carga horária prevista para o período, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada da documentação comprobatória da execução, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual para a execução do objeto.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,36.