07/04/2026 - BRASIL | MG | SANTA RITA DE CALDAS Cidade Pequena
Atencao Primaria De Saude/ Secretaria Municipal De Saude
Objeto: constitui objeto do presente instru mento contratação de laboratórios especializados na prestação de serv iços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e proc edimentos definidos pela Tabela SIGTAP/SUS ( Sistema de Gerenc iamento da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS), destinad o à realização de exames laboratoriais necessários para o Pronto A tendimento Municipal e a Atenção Primária de Saúde, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Ca ldas
contratação de laboratórios especializados na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, conforme os valores e procedimentos definidos pela tabela sigtapsus sistema de gerenciamento da tabela unificada de procedimentos do sus, destinado à realização de exames laboratoriais necessários para o pronto atendimento municipal e a atenção primária de saúde, de acordo com a demanda da secretaria municipal de saúde de santa rita de caldas e, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
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O edital refere-se à contratação de laboratórios para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme a tabela SIGTAP/SUS, para atender o pronto atendimento municipal e a atenção primária de saúde. O edital e anexos estão disponíveis no site prefeiturasrc. mg. gov. br. A data prevista para entrega dos envelopes e julgamento é por tempo indeterminado. A fundamentação legal inclui a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei Municipal nº 1. 745/2004.
O edital informa que a data prevista para entrega dos envelopes e julgamento é por tempo indeterminado.