Prefeitura De Santa Rita De Caldas
a presente licitação tem como objeto o Credenciamento para a prestação de atendimentos/serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras, descritos no ( Anexo I) e nos demais anexos deste edital. Fundamento legal: Lei Federal n 14. 399/2022 e alterações, Lei Federal n 13. 019/20143, Lei Federal n 13. 19/2014 e alterações, Decreto n ****, de 27 de abril de 2016, no Decreto n 488, d
credenciamento para a prestação de atendimentos serviços especializados em terapia de reabilitação em pacientes com indicação de uso de recursos terapêuticos voltados para deficiência física e sequelas neuromotoras