Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet por link assimétrico( Empresarial) e link dedicado( simétrico) no Município de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, requisitos de habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, qualificação técnica, documentos complementares), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, reabertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, verificação das condições de participação e da documentação de habilitação, recursos, encerramento da licitação, assinatura do contrato), custo da disputa (valor total estimado de R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados), prazo de início dos serviços (30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após a emissão da ordem de serviço), requisitos de segurança da informação (conformidade com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013), obrigações do contratado (entrega do objeto em perfeitas condições, nota fiscal, manual do usuário, assistência técnica, reparação de vícios, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, etc. ), obrigações da contratante (exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, etc. ), recebimento provisório e definitivo do objeto, pagamento (em até 30 dias, via transferência bancária ou quitação de boleto), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).