Licitação para contratação de serviços de assistência médica, hospitalar, cirúrgica, ambulatorial e obstétrica para empregados e diretores da PRODAM-SP e seus dependentes. O contrato terá vigência de 24 meses. A abertura da sessão pública será em 17/07/2026, às 10h, via www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANS e índice de desempenho da saúde suplementar (IDSS) mínimo de 0,70. A coparticipação dos beneficiários será de 20% nos custos de consultas e exames, com teto mensal por grupo familiar.
O contrato terá vigência de 24 meses, contados da última assinatura digital do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 5 anos.
O pagamento será realizado em 30 dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite de pagamento, mediante crédito em conta corrente ou outra modalidade determinada.
A licitante vencedora deverá apresentar a garantia contratual cujo detalhamento consta da minuta do instrumento contratual anexo VI.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANS e IDSS mínimo de 0,70.
As licitantes estarão sujeitas a multas de até 10% sobre o valor total da proposta vencedora em caso de retirada sem justificativa, 2% por não comprovação de habilitação, e 10% por recusa em assinar o contrato.
Os pedidos de esclarecimentos e eventuais impugnações referentes a este pregão deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
