Licitações de Linhas Escolares

A execução do contrato será de 12 meses, iniciando-se imediatamente após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A exigência de amostra ou prova de conceito é ão.

Os riscos incluem pagamento do seguro, apresentar monitor diariamente, transitar sem autorização e inspeção.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00.

sob o regime de empreitada por preço unitário

sob pena das sanções previstas na seção 12 do termo de referência.

A secretaria municipal de educação poderá, a qualquer tempo, realizar vistoria surpresa nos veículos em operação

O prazo de vigência da contratação será de 03 três meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá, no prazo de até 05 cinco dias úteis, apresentar 02 duas amostras de cada item licitado acompanhadas dos respectivos laudos técnicos, com entrega na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 30/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação será de ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na descrição do processo.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,55.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no contrato

N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

crit�rio de julgamento: menor pre�o por item linha, considerando o km rodado

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o ser�o enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, operacionais e demais requisitos constantes do termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o

valor total da contrata��or ****, 00