Credenciamento de instituições bancárias e cooperativas de crédito para processar o pagamento da folha de pessoal e outras indenizações dos servidores da Prefeitura Municipal de Equador. A documentação deve ser entregue na sede da prefeitura até as 13h. A primeira sessão pública para abertura dos envelopes será em 25 de junho de 2026, às 08:00. O credenciamento permanecerá aberto por doze meses após a primeira sessão. A análise da documentação ocorrerá em sessão pública. O contrato terá duração de 05 anos.
Os envelopes deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, exclusivamente no setor de contratação, das 07h:00min às 13h:00min. onde será formalizado por protocolo em ordem crescente, em envelope lacrado, e aberto em sessão pública no dia marcado para a primeira sessão.
A forma de pagamento será exclusivamente através de crédito em conta corrente ou conta salário do funcionalismo. A forma de pagamento será exclusivamente através de crédito em conta corrente ou conta salário do funcionalismo
Atendidas as disposições contidas neste termo de referência e no edital de credenciamento, a licitante interessada será considerada credenciada. Atendidas as disposições contidas neste termo de referência e no edital de credenciamento, a licitante interessada será considerada credenciada
Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem todos os documentos com prazo de validade em vigor na data da abertura dos envelopes. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem, em envelope protocolado na forma especificada no subitem 2. 3, na data e horário estipulados no preâmbulo deste edital, todos comprazo de validade em vigor na data da abertura dos envelopes de documentação.
A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão nos termos do art. 155 da lei federal n. o 14. 133/2021, com as consequências contratuais previstas nos arts. 156, 157, 158 e 159 da lei federal n. o 14. 133/2021, e as previstas em lei ou regulamento, sem prejuízo das seguintes sanções: multa, advertência, suspensão temporária de participação em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão nos termos do art. 155 da lei federal n. o 14. 133/2021
Os interessados que apresentem documentos em envelope fechado e que estejam com pendências documentais, incompletas como também com certidões não válidas terão seu credenciamento suspenso e só sendo possível a sua habilitação com a devida regularização. os interessados que apresentem documentos em envelope fechado e que estejam com pendências documentais, incompletas como também com certidões não válidas terãoseu credenciamento suspenso
A ausência de qualquer dos documentos exigidos neste edital para habilitação, bem como a presença de documentos incompletos, incorretos, em desacordo com este edital, com rasuras, entrelinhas ou com a validade expirada, poderá acarretar a inabilitação do proponente. A ausência de qualquer dos documentos exigidos neste edital para habilitação, bem como a presença de documentos incompletos, incorretos, em desacordo com este edital, com rasuras, entrelinhas ou com a validade expirada, poderá acarretar a inabilitação do proponente.
