A licitação visa a contratação de uma assinatura anual de licença da suite de aplicativos de editoração gráfica e digital Adobe Creative Cloud, todos os apps for teams vip governamental, por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O contrato detalha as regras de vigência da contratação. A contratada deverá disponibilizar o acesso à ferramenta em até cinco dias úteis após o envio da nota de empenho. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 9 do termo de referência. A subcontratação não é permitida.
A contratada deverá disponibilizar o acesso à ferramenta em até cinco dias úteis após o envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo 1 2 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 9 do termo de referência.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O valor estimado total é de ****.
