O edital visa o registro de preços para locação de máquinas e veículos pesados para a Secretaria de Infraestrutura de Dário Meira, Bahia. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 17 de dezembro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal BNC. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 12 de dezembro de 2025, às 23h59min. A garantia da contratação não será exigida. A execução dos serviços deve ser iniciada em até 72 horas após a ordem de serviço. A administração poderá aplicar sanções por infrações administrativas.
O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 72 setenta e duas horas, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica sobre amostras.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min do dia 12 de dezembro de 2025.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.