Licitações de Prestacao Servicos Recepcao

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da emissão da autorização de fornecimento e será ajustado entre a contratante e a contratada, respeitando-se o cronograma previamente definido para a realização da sessão solene, cuja data de execução está prevista para 14 de março de 2026.

O pagamento será efetuado até 10 dias subsequentes à realização dos serviços, e mediante a apresentação da nota fiscal fatura.

Não haverá garantia da execução.

O critério de julgamento é o menor preço.

A pregoeira verificará a habilitação do licitante, mediante a convocação através do chat para apresentar a documentação de habilitação, na forma retratada neste edital, sendo que o licitante terá o prazo de 02 duas horas para fazer o upload no sistema de toda a documentação.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oa pregoeiroa poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O sigilo do orçamento estimado na presente contratação se justifica pela busca de preços e condições mais vantajosas para a administração.

O edital prevê que o início dos serviços recepção, tratamento de destinação final dos rsu, deverá ocorrer imediatamente após a assinatura do contrato e respectiva emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

O edital informa que oa contratadoa que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei.

O edital informa que o valor total para contratação do objeto é de r 15, 084, 00 quinze mil e oitenta e quatro reais.

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 10 dez dias após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, de acordo com art. 58, 1, da lei n ****.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê que o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar pelo prazo previsto em lei impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios.

O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 8 oito dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 25 duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada imediatamente após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por boleto ou depósito bancário em conta corrente da contratada, em até 10 dez dias úteis após o cumprimento de cada etapa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

O edital informa que a contratada poderá ser apenada com advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o custo estimado total anual da contratação é de R$ ****,00.