Pregão eletrônico para contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria. O julgamento será por menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 17 de junho de 2026, às 09h. Propostas e documentos podem ser enviados até 08h30min do mesmo dia. O objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria, conforme termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, comprovantes fiscais, sociais e trabalhistas, certidão negativa de falência e qualificação técnica com registro no CRM e atestado de capacidade técnica. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal/fatura.
O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de no máximo 30 dias da entrega total dos produtos.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como cópia do registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e qualificação técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
