Aquisição de 600 unidades de copo descartável de 200ml, cor branco ou transparente, em plástico PP. O fornecimento será em entrega única em até 7 dias úteis a contar da assinatura da autorização de fornecimento. A entrega será no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador-BA. Será exigida amostra para exame de adequação. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 30 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação. A contratação é por dispensa de licitação.
O prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 07 sete dias, a contar da assinatura da autorização de fornecimento de material AFM.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O prazo para pagamento é de 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis art. 26, inciso i e ii do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
A sanção de multa será aplicada ao responsável por infrações administrativas. Para atrasos, a multa moratória é de 0,3% e a multa compensatória é de 10%.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra, que deverá ser entregue contrarrecibo, no prazo e endereço fixados pelo responsável pela licitação.
O valor estimado total da contratação é de R ****,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais).
