BRASIL | SC | PRESIDENTE NEREU Cidade Pequena
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 89/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 89/2026 1. DO PREÂMBULO O Município De Presidente Nereu/SC, Inscrito no CNPJ N 83. 102. 666/0001- 28, com sede na Praça Leão Dehon, 50 - Centro, Presidente Nereu/SC - CEP - ****- 000, por intermédio do Departamento de Compras, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JIMMI LESKE, no uso de suas atribuições legais, comunica a Dispensa de Licitação, conforme objeto - DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE GI
Aquisição e instalação de portão de giro em alumínio na cor branca, com instalação inclusa destinada a instalação na rede de ensino vereador jaime gili do município de presidente nereus.
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O edital trata da aquisição e instalação de um portão de giro em alumínio na cor branca para a rede de ensino do município de Presidente Nereu. A dispensa de licitação se justifica pela necessidade de fechamento e controle de acesso na entrada de fornecedores da merenda escolar, visando a segurança dos alunos e do patrimônio público. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 72 horas após a emissão da ordem de compra, na Secretaria Municipal de Educação. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos produtos. O prazo de vigência da contratação é de 1 mês, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir dúvidas é o da comarca de Rio do Sul/SC.
O serviço será prestado pela empresa ganhadora no prazo de até 72 horas após a emissão e entrega da ordem de compra, na Secretaria Municipal de Educação.
O valor de R$ ****,00 será pago em até 10 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e verificação da regularidade fiscal da contratada.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, conforme modalidade de dispensa de licitação.
A contratada deverá demonstrar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, através da apresentação de certidões negativas.
O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa de 10% do valor inicial do contrato em caso de interrupção da execução sem motivo legal.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor total estimado para a aquisição e instalação do portão é de R$ ****,00.