Licitações de Jaime

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 52 oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais, cinquenta e dois centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados em 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de início, seguindo as diretrizes dos documentos de engenharia.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que a garantia contratual, na modalidade segurogarantia, corresponde a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.