A licitação é para aquisição de gás GLP em cilindro de 45 kg. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O edital prevê que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O edital prevê que o valor estimado total da contratação é de r 428, 78 quatrocentos e vinte e oito reais setenta e oito centavos.