O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de teleconsultas. O credenciamento é aberto por 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem solicitar cadastro prévio e enviar documentos via sistema eletrônico. A documentação será analisada e, se aprovada, o termo de credenciamento será formalizado. O valor total estimado é de R$ ****,55. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por escrito para ***@***. *. * edital completo está disponível no site www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura do termo de credenciamento a forma do artigo 105 da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao mês da prestação do serviço para os atendimentos que foram realizados e incluídos no sistema informatizado até o dia do fechamento da competência.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá a proponente interessada comprovar os seguintes requisitos: da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômicofinanceira, da qualificação técnica empresa, da qualificação técnicoprofissionalresponsável técnico e declarações complementares.
O edital prevê que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas nos incisos i à xiido artigo 155 da lei federal n ****.
O edital prevê que a vistoria do local de execução dos serviços não se aplica à presente contratação.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****, 55 nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cincoreais, e cinquenta e cinco centavos.