Licitações de Passagens Aereas

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 2 dois dias, e para as aquisições urgentes em no máximo 2h duas horas, a contar da data do recebimento da requisição ou documento similar expedido pelo setor de compras da câmara municipal do trairão.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o maior desconto do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que a administração poderá solicitar carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que assegure a execução do contrato, no caso de licitante revendedor ou distribuidor.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r r ****, 00 setecentos e oitenta mil cento e setenta e três reais.

O edital prevê que a entrega dos bilhetes de passagem deverá ser feita em até 02 duas horas a partir do recebimento da requisição ou ofício, em sua sede, ou, na sede da prefeitura municipal, situada na avenida cristal, sn, mirante da coroa, município de santa cruz cabráliaba, ****, quando for o caso, através de email ou whatsapp.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de maior percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor total da fatura relativa à emissão de passagens aéreas, excluídas as taxas de embarque.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que dar causa à inexecução parcial do contrato.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que para a execução do objeto do presente termo de referência estimase um volume de vendas de fornecimento de passagens aéreas nacionais no valor de r ****, 00 duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais ao ano.