Municipio De Pouso Redondo - Município De Pouso Redondo

O edital prevê 90 noventa dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital prevê a contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de engenharia.

O edital prevê julgamento: menor preço global.

O edital prevê a licitante vencedora deverá anexar na plataforma eletronica bll, até o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após término da etapa de lances a seguinte documentação de habilitação juridica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista qualificação econômico financeira e declarações complementares.

O edital prevê as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.

O edital prevê as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer ao departamento de engenharia, localizado na rua antonio carlos thiesen, n 74, independencia, pouso redondosc, cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de engenharia, pelo telefone **** com lucas manoel cunha dos santos, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min.

O edital prevê até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r r ****, 94 trezentos e oitenta e três mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos.

O edital prevê que a entrega/execução do objeto deverá acontecer nos prazos máximos estabelecidos no termo de referência, anexo i deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, se houver necessidade.

O edital informa que o pagamento do objeto será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias uteis a contar da data da emissão da nota fiscal.

O edital não especifica o tema.

O edital informa que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a empresa que não anexar a documentação de habilitação e concomitantemente com a proposta readequada na plataforma em até 24 horas, será considerada inabilitada.

O edital informa que as infrações discriminadas no artigo 155 da lei federal n **** serão consideradas descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada e estão sujeitas sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital não especifica o tema.

O edital não especifica o tema.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 vinte e nove mil e trezentos e setenta e oito reais.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os trabalhos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à solicitação, devendo concluir a execução no prazo máximo de 90 noventa dias a partir do início efetivo dos serviços, sendo a vigência do contrato fixada em 120 cento e vinte dias, contados da data sua divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária, em nome da contratada, excluída a possibilidade de emissão e pagamento mediante boleto bancário.

O edital diz que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que os documentos de habilitação, de que tratam o item 9, cadastrados na plataforma eletrônica, poderão ser examinados ou diligenciados pelo pregoeiro, sempre que houver dúvida ou suspeita sobre a veracidade, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r ****. , 44 trinta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos.